O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
comemorou nesta sexta-feira (7) a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e parabenizou a Casa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo que classificou como "grande vitória para o país".
O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara. Na primeira votação, teve 382 votos favoráveis e na segunda, 375.
O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma.…
— Lula (@LulaOficial) July 7, 2023
Ontem, Lula disse que o relatório final da reforma não é o que ele deseja, mas sim fruto da "relação de forças que estão no Congresso Nacional".
"Estamos fazendo em um regime democrático, negociando com todo mundo e ela vai ser aprovada. Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, o que eu desejo, mas tudo bem. Nós não somos senhores da razão", disse Lula, durante evento de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
Haddad também comemorou o avanço da proposta nas redes sociais.
"A Reforma Tributária não é uma proposta de governo; o país a pede.
É uma necessidade para nossa economia, para nossa produtividade avançar.
Essa maneira ultrapassada com que os tributos estão organizados atrapalha muito a indústria, o comércio, os serviços. Precisamos despolarizar essa discussão, despartidarizá-la. É um projeto de país que vai beneficiar a todos. Uma vitória para nós e para as próximas gerações", publicou o ministro nas redes sociais.
Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 7, 2023
O texto ainda precisa ter os destaques analisados pelos deputados, o que deve ocorrer às 10h desta sexta. Assim que for finalizada a análise, o texto segue para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.
Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.