Os impostos federais sobre gasolina e etanol voltam a ser cobrados em sua totalidade a partir desta quinta-feira (29), alerta a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
De acordo com a entidade, como a Medida Provisória (MP) que determinou a reoneração parcial dos tributos até o final de junho não foi votada no Congresso, sua validade expira nesta quarta-feira (28). Desta forma, a volta dos impostos PIS/Cofins acontecerá nesta quinta-feira, e não no sábado (1º).
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"Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final", afirma a Fecombustíveis. No final de maio, o governo havia confirmado que não tinha a intenção de prorrograr ainda mais a volta dos impostos sobre combustíveis.
Relembre o corte de impostos
Os impostos federais sobre combustíveis foram zerados no ano passado, em uma tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de fazer com que os produtos ficassem mais baratos.
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou por dois meses a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. No fim deste prazo, ou seja, ao final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pressionado a manter os impostos zerados por mais tempo.
A decisão foi, então, um meio termo, reonerando pacialmente o etanol e a gasolina por quatro meses. Passado esse prazo, ou seja, a partir de julho, os impostos serão cobrados integralmente. Como a MP perde validade nesta quarta-feira, a reoneração total será antecipada em dois dias.
A alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina é de R$ 0,69 por litro, enquanto a taxa sobre o etanol é de R$ 0,24 por litro. Em fevereiro, a cobrança - até então zerada - passou a ser de R$ 0,47 por litro da gasolina e de R$ 0,02 por litro do etanol - o que significa que, a partir de julho, cada combustível passará a ser tributado em mais R$ 0,22.
Segundo a Fecombustíveis, porém, o impacto na prática para a gasolina pode ser de R$ 0,33 por litro após as misturas realizadas para vendas nos postos de combustíveis.
Já os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha tiveram uma transição maior e permanecerão zerados até o final do ano.