Anunciado no dia 5 de junho, o programa de descontos para carros populares tem despertado interesse tanto das empresas, quanto dos consumidores. Mas, a fim de evitar especulação com os veículos, o governo impede que os compradores revendam o carro por um período de seis meses após a compra.
Em caso de descumprimento da regra, o consumidor perde integralmente o desconto dado. Os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a depender de critérios como sustentabilidade e quanto do veículo é produzido no Brasil.
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“Na operação de revenda de veículo sustentável (especificamente os carros zero km) antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido”, diz trecho da medida provisória que regulamentou o programa.
O governo informou nesta segunda-feira (19) que 64% da verba disponibilizada para o programa já foi pedida pelas montadoras de carros. Dos R$ 500 milhões, R$ 320 milhões foram repassados por meio de créditos tributários.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) explica que, se houver descumprimento da medida, será recolhido o desconto patrocinado pelo governo por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitido durante a revenda.
No total, nove montadoras de carros aderiram ao programa: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.
Algumas dessas empresas, segundo o MDIC, estão ampliando os descontos acima do proposto pelo governo. Essa parcela superior, no entanto, não precisa ser devolvida em caso de revenda em até seis meses.