Lira quer pautar reforma tributária ainda no primeiro semestre

Presidente da Câmara quer iniciar discussões após votação do arcabouço fiscal

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil - 23/03/2023
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira (19) que irá investir na reforma tributária logo após a votação do novo arcabouço fiscal , previsto para ser pautado na próxima quarta-feira (24). 

"Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana [do arcabouço]. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço", disse Lira após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud).

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No encontro, governadores fizeram requisições a Lira para mitigar os efeitos da reforma tributária nos estados. O ecretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP) também estavam presentes. 

Lira crê que a nova regra fiscal seja aprovada nesta semana, o que facilitaria os debates para a reforma tributária. A sua ideia é que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho.

"Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre", disse Lira.

A previsão é que o Grupo de Trabalho da reforma tributária apresente o esboço do texto à Appy no dia 6 de junho. Depois disso, o relator apresenta o substitutivo e, em seguida, o texto será analisado pelo Congresso.

O ponto que tem causado maior debate é o da implementação de um imposto único, o IVA, segundo o relator Aguinaldo Ribeiro.