Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu detalhes sobre a proposta
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas.
O governo vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores
Caso seja aprovado, o salário mínimo de 2024 deve ser de R$ 1.429. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 1.389 para o piso nacional, no entanto, a nova política acrescentaria R$ 40 por conta da variação do PIB de 2022 e 2023.
O governo, no entanto, espera a aprovação da medida ainda neste ano, para poder pagar os salários com as correções em 2024.