Ao todo, mais de 23 milhões de trabalhadores devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021. A quantia reservada para os pagamentos deste ano será de R$ 24,4 bilhões.
Nessa primeira rodada, receberam os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro com direito ao PIS e os trabalhadores inscritos no Pasep com número de benefício final 0 e 1. Os valores ficam disponíveis até o dia 28 de dezembro.
Trabalhadores que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.
A partir de 17 de abril, os trabalhadores com direito ao PIS nascidos em maio e junho podem resgatar os valores, assim como os inscritos no Pasep com benefício terminado em 2 ou 3.
Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado. Quem trabalhou com carteira assinada dentro dos critérios previstos por três meses em 2021, por exemplo, receberá R$ 327. Cada mês paga R$ 109, e o máximo é o salário mínimo atual, R$ 1.302.
Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023; Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023; Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023; Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023; Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023; Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023;
0 - 15/02/2023 até 28/12/2023; 1 - 15/03/2023 até 28/12/2023; 2 e 3 - 17/04/2023 até 28/12/2023; 4 e 5 - 15/05/2023 até 28/12/2023; 6 e 7 - 15/06/2023 até 28/12/2023; e 8 e 9 - 17/07/2023 até 28/12/2023.