Grandes marcas de e-commerce chinesas estão na mira do governo federal por conta de um esquema que burla o pagamento de impostos de importação no Brasil. Empresas se passam por pessoas físicas para aproveitar a isenção de imposto para encomendas internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50.
Com isso, o governo espera arrecadar até R$ 8 bilhões por ano. Isso porque os produtos que caírem na fiscalização do governo serão taxados em 60% do valor original, assim como é feito na transação entre empresas.
"O problema que está identificado é na utilização de um comércio como se fosse de pessoa física para pessoa física de até US$ 50, quando na verdade é um contêiner com um número muito grande de itens vindos da mesma empresa com produtos fracionados e subfaturados para fazerem parecer que é uma negociação de pessoa física para pessoa física, muitas vezes como nomes fictícios. Nomes às vezes de artistas de cinema são colocados ali", disse o secretário ao Jornal Nacional.
Outra prática comum é a divisão do produto em várias embalagens para passar com nota mais baixa do que 50 dólares.
Essa isenção é concedida a pessoas físicas há mais de duas décadas, desde 1999, para não pagar imposto de importação.
Vão ficar mais caros?