O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (17), mas as discussões do tema dentro do governo devem continuar na próxima segunda-feira (20), quando haverá uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Depois da reunião desta sexta-feira, que durou mais de duas horas, não houve comentários públicos por parte dos participantes. Além de Lula e Haddad, também estiveram no encontro o vice presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Nesta semana, tanto Lula quanto Haddad já afirmaram que a ideia do governo é apresentar a proposta antes da viagem de ambos para a China, marcada para a próxima sexta-feira (24).
A JEO é formada pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, mas a ministra da Gestão também deve participar do encontro da próxima segunda.
A nova regra fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos, foi concluída pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Antes de apresentá-la a Lula, Haddad mostrou o projeto à área econômica do governo.
Simone Tebet chegou a dizer que a regra fiscal vai "agradar a todos, inclusive o mercado"
. Geraldo Alckmin, por sua vez, teve uma "reação muito boa" ao projeto, de acordo com Haddad.
A aprovação de Lula é a última etapa para que o arcabouço fiscal seja enviado ao Congreso como projeto de lei complementar. Segundo Haddad, após o aval de Lula, o Ministério da Fazenda vai redigir o texto. "Isso se faz em 24 horas. Depois de validado, fica pronto imediatamente", disse ele nesta semana.