O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que devem ser excluídos do Bolsa Família
, ao todo, 1.479.916 famílias que não se enquadram no critério de renda do programa.
“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, aponta o ministro Wellington Dias.
“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, reforça.
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.
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O ministro já havia afirmado que existem pelo menos 2,5 milhões de cadastros com alguma irregularidade na folha de pagamentos do Bolsa Família. Entre essas irregularidades, 393 mil são famílias registradas como unipessoais.
“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, esclarece a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Adicionais
Relançado na última quinta-feira (02), o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20. A estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então.
Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.
Os adicionais de R$ 50 para as gestantes e a faixa etária de sete a 18 anos começarão a ser pagos no mês de junho. Com base no levantamento de março, o programa tem a estimativa de 7,1 milhões de crianças de sete a 12 anos, 7,9 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, e 820 mil gestantes.
“O cadastro é vivo, passa sempre por modificações. Hoje o número é esse, mas daqui a alguns dias pode ser outro. No mês que vem uma gestante pode ganhar neném, por exemplo, e então vai sair uma gestante e entrar um bebê no cadastro”, explica Wellington Dias. “Fico feliz quando a alteração é porque alguém não precisa mais do Bolsa Família”, completa o ministro.
Dados regionais
O Sudeste é a região brasileira que neste mês terá o maior número de novas concessões. São 283.640 famílias estimadas para integrar o programa, enquanto outras 591.376 deixam o Bolsa Família.
No Nordeste, a estimativa é da entrada de 209.320 famílias e da saída de 506.368. Já no Norte, são 78.484 novas concessões e 131.858 cancelamentos. O Sul terá 71.177 novas famílias e 155.651 exclusões, enquanto o Centro-Oeste contará com 51.624 concessões e 94.663 cancelamentos.
“Desde 2016, há famílias que não têm atualização do cadastro. Serão contratadas aproximadamente 12 mil pessoas no Brasil, que serão treinadas e qualificadas para a atualização”, ressalta o ministro. “O repasse extra de R$ 200 milhões vai permitir que a gente tenha a busca de ativa de não cadastrados e as condições de um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que não eram atendidas”, pontua.
Benefício médio
Em fevereiro, o Governo Federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deverá registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões. Para junho, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforça a importância do programa para o país e até a nível internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembra. “O retorno do Bolsa Família gerou muita esperança, muita felicidade para quem está trabalhando na ponta e sabe o que foi no passado”, acrescenta.