Nesta terça-feira (21), o repórter Wallace Lara, da TV Globo, viralizou ao contar a situação dos preços na cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que sofre com reflexos do recorde de chuva registrado no fim de semana do Carnaval. Lara chorou ao contar que tem empresários locais vendendo um litro de água por R$ 93.
Após falar dos mortos, feridos e desalojados de cada cidade do litoral, o repórter Wallace Lara ficou emocionado e caiu no choro. "Desculpa gente, vou respirar aqui e vou falar. Tive ontem em uma comunidade aqui, em Topolândia, em São Sebastião, onde tem pelo menos 100 pessoas tirando lama de dentro das casas. É uma situação muito difícil de se ver e acompanhar. As cidades não têm estrutura", desabafou ele.
A seguir, observou: “É difícil ouvir um depoimento como a gente ouviu agora e não se emocionar. Cobrar R$ 93 em um litro de água na situação que nós estamos aqui é inacreditável”. Por fim, disse: “Há gestos de solidariedade muito maiores do que esse de ganância que a gente viu agora”.
No Twitter, usuários reclamam do preço dos alimentos na cidade. Confira:
São Sebastião, na situação que está os mercados teve a coragem de subir os preços dos alimentos. pic.twitter.com/7CCzweWppM
— Felipe Gabriel (@Felipe_gabrielo) February 21, 2023
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O Procon-SP emitiu uma nota após o caso, e alerta a população das cidades do litoral paulista atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias sobre a possibilidade de elevações indevidas e abusivas de preços de itens de primeira necessidade como alimentos, remédios, água e combustíveis, em função da situação de calamidade enfrentada em vários pontos da região.
Segundo o Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de SP, Wilton Ruas, “embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o CDC, em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”.
Possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao ProconSP, ou aos Procons Municipais, para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes, que possam estar se aproveitando desse momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor, para obtenção de vantagem indevida. Nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes.
As reclamações devem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br , na página Espaço Consumidor #outras irregularidades nas relações de consumo.
“O Procon-SP, bem como outros órgãos da Secretaria de Justiça e Cidadania, se junta aos demais órgãos do Governo de São Paulo, que a partir da decretação de calamidade, pelo governador Tarcísio de Freitas, estão se mobilizando, dentro de suas áreas de atuação, para prestar toda a ajuda e solidariedade possíveis para mitigar os efeitos dessa tragédia junto à população atingida”, completa Ruas.