O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou um projeto que prevê reajuste do Bolsa Família atrelado a inflação e o PIB do ano anterior. A proposta foi enviada à Mesa Diretora neste fim de semana.
A ideia de reajuste segue os moldes da revisão do salário-mínimo prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto, neste primeiro momento, não deve se opor ao projeto.
Segundo Alencar, a medida é necessária para fornecer aumento real aos beneficiários do programa social.
"Consideramos indispensável que haja uma política de valorização real do principal programa de transferência de renda do Brasil", disse.
O texto prevê o cálculo da inflação ligado ao Índice de Preços ao Consumidor (INPC), medida do IBGE, ou o IPC-1, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No resultado, seria acrescido o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se aprovada, a medida passará a valer em 2024.
Atualmente, o Bolsa Família está com parcelas de R$ 600 e conta com mais de 20 milhões de beneficiários. Nas próximas semanas, o Planalto deve anunciar novidades e a reestruturação do programa.