A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) pediu explicações ao Palácio do Planalto sobre a medida provisória que desonera os combustíveis. Segundo a entidade, a medida reduz a competitividade do etanol e ameaçou ir à Justiça para manter a diferença de R$ 0,45 para a gasolina.
No último dia 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP que isenta impostos federais sobre a gasolina por 60 dias. A medida é uma prorrogação a desoneração assinada antes das eleições pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto ainda prevê a isenção dos impostos sobre o diesel e gás de cozinha até o fim deste ano. A decisão foi tomada para evitar um aumento de médio de R$ 0,65 nos combustíveis e a instalação de uma crise logo na primeira semana de governo.
A entidade já havia entrado em contato com o Planalto para obter informações e explicar os prejuízos com a adoção da medida, mas disse que não recebeu “respostas claras” e solicitou novos detalhes até o fim desta semana. Eles ressaltaram que a volta da cobrança de impostos sobre os combustíveis foi uma promessa feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente da Frente Parlamentar de Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prometeu enviar ao Congresso Nacional uma proposta para pôr fim a medida. O texto deve ser entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) na próxima semana.
A decisão do Planalto em manter a desoneração dos combustíveis veio após a necessidade de ganhar tempo até que a Petrobras nomeie Jean-Paul Prates para a presidência da empresa. A intenção do governo é alterar a política de preços da estatal e, enquanto isso, manter o valor dos combustíveis nos atuais patamares.