O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, rechaçou a possibilidade de privatizar o Porto de Santos, a principal entrada marítima do país. Após ser anunciado como chefe da pasta, França ressaltou a importância do porto para o país e por isso não levará para frente uma das principais propostas do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
A minuta de concessão já estava documentada e enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. O texto, entretanto, deve ser arquivado no próximo mês.
França ressaltou que a estrutura portuária do país continuará sob comando do governo federal. Ele ainda disse que há possibilidade de estudos para privatizações de terminais.
"Não será feito o leilão. A autoridade portuária vai continuar estatal. O que faremos são concessões de áreas dentro do porto, de terminais privados", disse.
O futuro ministro foi questionado sobre as companhias Docas, que também eram alvo de privatizações de Bolsonaro. Marcio França afirmou que vai cancelar os editais e garantiu a manutenção das companhias como estatais.
A única companhia privatizada foi a do Espírito Santo (Codesa), vendida por R$ 106 bilhões para Shelf 119 Multiestratégia. Nesse caso, segundo França, o contrato será mantido.
"Com certeza em relação às autoridades portuárias, Lula já disse que não quer fazer concessão e, então, não vai ter concessão de autoridade portuária, nem em Santos" concluiu.
Aeroportos
Na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalada a equipe de transição, Márcio França foi questionado sobre a privatização de aeroportos iniciada no governo Bolsonaro. Os contratos já fechados devem continuar, mas os novos vão apresentar alterações.
A principal pista que era desejo do governo e grande parte dos investidores era a de Congonhas, na capital paulista. O aeroporto seria concedido a iniciativa privada no segundo semestre deste ano, mas a proposta desagradou os investidores.
Outro objeto de desejo para privatização era o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O Galeão, também no Rio, deve ser outro aeroporto a ser licitado no próximo ano.
França ressaltou que a concessão das pistas precisa ser atrativa para novos investimentos e deu a entender que vê a possibilidade de conceder os aeroportos no próximo ano.
"Para fazer uma concessão para o privado, tem que ser em um grau de vantagem especialmente com novos investimentos", afirmou.