Foi aprovado nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep para 2023 pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). São 23,6 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.
O pagamento será liberado entre 15 de fevereiro e 17 de julho . O valor pago será atualizado com o novo salário mínimo, e passa de R$ 1.212 para R$ 1.302.
O novo calendário foi proposto na quinta-feira, dia 8. O conselho conta com representantes de funcionários públicos e privados, além de membros do governo federal.
O último dia para sacar o dinheiro disponível será em 28 de dezembro de 2023 . Após este prazo, é necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para sacar valores esquecidos. No total, estão previstos mais de R$ 24 bilhões em pagamentos de abono salarial para o próximo ano.
O pagamento está disponível para aqueles que trabalharam com carteira, no setor público e privado, assinada no ano base. Ou seja, para 2023, o trabalhador que trabalhou os 12 meses de 2021 irá receber o equivalente ao salário mínimo. Se trabalhou seis meses, será pago metade de um salário mínimo.
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Para se qualificar ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos, ter trabalho o mínimo de 30 dias em 2021, e ter recebido uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
É importante ressaltar que o trabalhador deve, também, ter informado corretamente seus dados sobre o ano-base para a Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Recentemente, o Ministério do Trabalho informou que mais de 440 mil trabalhadores brasileiros possuem valores disponíveis para saque do Pasep, totalizando R$ 387 milhões.
Abono PIS - Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
- Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023
- Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023
- Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023
- Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023
- Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023
- Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023
Abono Pasep - Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
- 0 - 15/02/2023 até 28/12/2023
- 1 - 15/03/2023 até 28/12/2023
- 2 e 3 - 17/04/2023 até 28/12/2023
- 4 e 5 - 15/05/2023 até 28/12/2023
- 6 e 7 - 15/06/2023 até 28/12/2023
- 8 e 9 - 17/07/2023 até 28/12/2023