O senador Jean Paul Prates (PT-RN), escalado pelo partido para negociar a transição na área de energia disse nesta terça-feira (22) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definirá ainda em dezembro o novo presidente da Petrobras.
O senador disse à agência Reuters que enviou ao presidente eleito um documento reafirmando a importância de definir o nome antes mesmo de assumir seu mandato.
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"Ele (Lula) está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã (quarta-feira)", disse.
"Tem até início de dezembro para fazer da forma regular. Acredito que ele vá tomar uma decisão até lá. Se não, tem outras formas, alternativas, de fazer a mudança", completou.
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, também integrante da equipe de transição na área de energia, afirmou que pediu ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para interromper a venda de ativos da Petrobras até que o novo governo assuma.
Sachsida, no entanto, disse no Twitter que apenas faz a mediação entre a equipe de transição e o comando da empresa.
"Meus caros, eu NÃO interfiro em pessoas jurídicas de direito privado.
Respeito todas as opiniões, mas no que se refere à PETROBRAS, o MÁXIMO que faço é agendar reunião da equipe de transição com o comando da empresa. NADA além disso", publicou.
Tolmasquim disse ainda que não discutiu no encontro a política de preços de combustíveis da Petrobras, baseado no preço de paridade de importação.
Política de preços da Petrobras
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelas negociações orçamentárias na equipe de transição, disse que a nova gestão da empresa pode rever a política de paridade com o preço internacional, adotada pela Petrobras em 2016.
O senador disse que a ideia é considerar as variações do petróleo no mercado externo, do dólar, do preço médio de refino no Brasil e também no exterior.
"O preço do combustível no posto de gasolina vai considerar o preço médio do refino no Brasil e também no exterior. Hoje, somente prevê o valor no exterior", explicou o senador.
Jean Paul Prates confirmou a intenção de mudar a atual política de paridade de preços da estatal.
"Não é a Petrobras que baixa a política de preço de combustíveis no Brasil", afirmou. "É uma questão de política setorial, de governo", completou.
Durante as eleições, Lula defendeu "abrasileirar" o preço dos combustíveis.
Imposto zero
Wellington Dias (PT-PI) foi questionado nesta terça (22) sobre a possibilidade de manutenção do PIS/Cofins zerado sobre gasolina e óleo diesel, mas afirmou que a definição será tomada por Lula no próximo ano.
"Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023", informou.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo atual governo prevê a manutenção da desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
A medida tem impacto de R$ 52,9 bilhões. Para que seja mantida, será necessária a apresentação de outra medida provisória por parte do governo federal, já que a atual deve vencer antes do outro mandato.