O presidente do Tribunal de Contas da União, Buno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (7) que a pasta não irá decidir sobre a distribuição de dividendos da Petrobras esta semana.
Durante assembléia de Instituições Superiores de Controle, Dantas afirmou que a investigação não tomará conta nos próximos dias pois membros da corte estão atuando no 24º Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai).
Segundo o presidente do TCU, Augusto Nardes estaria "examinando a matéria". Dantas disse que, embora não tenha conversado com o ministro sobre o assunto, tem certeza de que a decisão, assim que estiver pronta, irá para o plenário do tribunal. "Se o relator da matéria tiver alguma conclusão, todos vocês saberão", assertou.
Na última quinta-feira (3), O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos para os acionistas. Com isso, a empresa distribuirá R$ 180 bilhões em lucros dos três trimestres deste ano.
O Ministério Público do TCU, recentemente, sugeriu a "imediata suspensão" da distribuição dos dividendos da Petrobras até uma decisão da Corte. O pedido pretende rever os pagamento dos dividendos, e a suspensão dos valores até que o TCU avalie se o valor definido é compatível com o fluxo de caixa da Petrobras.
Segundo o subprocurador-geral e relator do documento, Lucas Furtado, há um risco contra a sustentabilidade e esvaziamento do caixa da empresa. "Receio que as eventuais distribuições possam comprometer a sustentabilidade financeira da Companhia no curto, médio e longo prazos, indo de encontro ao próprio Plano Estratégico da empresa", afirmou no documento.
Em nota, o TCU também confirmou que o processo ainda está nas mãos de Nardes, e que o processo ainda não foi decidido pelo Tribunal. Segundo a instituição, não há previsão para apreciação do processo.
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