Governo reduz Imposto de Importação de 13 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, na sexta-feira, (16), a redução do Imposto de Importação de 13 produtos para taxas entre zero e 6,5%. A lista inclui remédios, equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

Com a decisão, medicamentos contendo olaparibe, utilizados no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata, terão a tarifa de importação zerada. Também estão isentos do imposto remédios que têm em sua composição brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol – broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

O governo também cortou, de 16% para zero, as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos: um endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos; e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas.

Para evitar desabastecimento, a Camex aprovou a redução para zero do Imposto de Importação de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e dois sistemas — um prótese valvular cardíaca e outro de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.

Pelo mesmo motivo, tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel tiveram as tarifas de importação reduzidas para 2%.

A resina de polipropileno está com uma tarifa de 6,5%. O produto é usado na fabricação de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

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