Depois de SP, Goiás também anuncia redução do ICMS sobre combustíveis

Seguindo o exemplo de São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo no estado para se adequar à lei que criou um teto para o tributo.

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No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

De acordo com o governo, as novas alíquotas passam a vigorar imediatamente. Em Goiás, o valor da alíquota modal do ICMS para serviços considerados essenciais é de 17%, mas alguns itens que já tinham alíquotas menores, como é o caso do gás de cozinha, cuja alíquota efetiva é de 12%, não sofrerão alteração.

Os combustíveis terão diminuição nas alíquotas de ICMS. A gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, a diminuição será de 8 pontos percentuais (p.p.), caindo de 25% para 17%.

No caso específico do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%, e o governo vai calcular o imposto sobre a média de preços praticados nos últimos 60 meses até 31 de dezembro. Este é um ponto que será discutido em reunião de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre estados e governo federal.

Projeções divulgadas pelo governo de Goiás apontam que a redução das alíquotas terão impactos entre R$ 0,14 e R$ 0,85 nas bombas. Na prática, o governo local estima que o litro da gasolina terá a maior redução, de R$ 0,85. Para o etanol, a diminuição será de R$ 0,38 por litro, e o litro de diesel cairá R$ 0,14.

Nas telecomunicações, o ICMS passa de 29% para 17%. No caso da energia elétrica, a a alíquota vai cair de 25% para 17% para as famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumidores.

O governo estadual estima que deixará de arrecadar R$ 3 bilhões até o final do ano.