Dívida pública cai pelo sexto mês seguido e atinge 78% do PIB, diz BC

A dívida pública completou o sexto mês seguido em queda ao chegar em 78,3% do PIB em abril deste ano. A estatística foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (31). 

De acordo com o BC, o principal fator para a nova queda no indicador foi o crescimento do PIB nominal e o resgate da dívida. Pelo outro lado, os juros e a desvalorização cambial diminuíram a magnitude da queda.

Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta o resultado é a queda do indicador. Já a alta dos juros básicos impacta o indicador pela outra direção.

O indicador está em trajetória de queda desde fevereiro do ano passado, quando atingiu o pico histórico de 89% do PIB, impulsionado por gastos decorrentes do enfrentamento à pandemia.

Desde então, com a diminuição das despesas e vacinação, além de alta na arrecadação e da atividade econômica, a relação dívida/PIB começou a cair.

Na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública deve continuar abaixo de 80% do PIB durante este ano. A expectativa do mês passado era de 84,8%, mas foi revisada para 78,9% do PIB ao final de 2022.

"A revisão foi motivada pela expectativa de maior superávit primário do setor público no ano, em razão do desempenho positivo da arrecadação dos entes federados, especialmente dos governos regionais. O superávit, no entanto, deverá cair até 2025, fazendo com que a dívida bruta tenha ligeira alta", aponta o relatório da instituição.

Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, vê uma tendência de continuidade nesse patamar nos próximos meses. A projeção é que a dívida termine 2022 em 80,7% e suba no ano seguinte.

Ainda segundo a economista, a queda do indicador no ano está atrelada à recuperação da atividade econômica, mostrada pelos dados do mercado de trabalho, com o desemprego recuando.

"Efetivamente o que gente tem é uma retomada da atividade, mesmo que de forma tímida, no qual a gente um resultado da Pnad que mostra que a economia está começando a respirar e reagir e isso retrata o resultado da política fiscal", apontou.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

O indicador é acompanhado de perto pelo mercado porque mede a capacidade do país de pagar suas dívidas. O número engloba o resultado do governo federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais.

Novo superávit

Assim como em março, abril também registrou superávit no setor público consolidado, que inclui o governo central, os governos regionais e estatais. O saldo positivo foi de R$ 38,9 bilhões, contra R$ 24,3 bilhões no mesmo mês de 2021.

Esse número é o maior para meses de abril da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2021. O último recorde havia sido ano passado.

Para Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos, as contas públicas estão em uma “temporada positiva” que pode continuar no restante do ano por conta da melhora da atividade econômica e da alta na arrecadação de impostos. Por isso, ela conta, o mercado tem revisado para baixo suas expectativas de dívida/PIB para o final do ano.

"Na métrica do endividamento, realmente a gente vê que tem um trabalho sendo feito, que é a manutenção da regra do teto dos gastos, mas em conjunto com um cenário econômico mais favorável principalmente no início deste ano", apontou.

Segundo a economista, ainda há algumas incertezas pelo caminho, como o tamanho do reajuste que será dado aos servidores, a questão do preço dos combustíveis e as eleições em outubro.

"O teto vem fazendo sua função e essa vai ser um tema muito importante do debate eleitoral e que a gente precisa acompanhar", afirmou.

O BC aponta que o número é resultado de superávits no governo central, de R$ 29,6 bilhões, e nos regionais, de R$ 10,3 bilhões, além de um déficit de R$ 1 bilhão nas estatais em abril.

Nos doze meses encerrados em abril, o superávit chegou a R$ 137,4 bilhões, ou 1,52% do PIB.