Limite do ICMS deve ser votado em junho, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (30) que o projeto de teto no ICMS, já aprovado na Câmara dos Deputados , deve ser votado em junho pelos senadores. O texto irá diretamente ao plenário, de acordo com Pacheco.

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) foi designado relator do texto. Nesta terça-feira, Bezerra irá se reunir pela manhã com secretários de fazenda estaduais para analisar sugestões.

O texto aprovado pela Câmara limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados — segundo os defensores do projeto —, o que pode aliviar a inflação e beneficiar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano eleitoral.

Os estados, por outro lado, têm se queixado da perda de arrecadação provocada pelo projeto. Segundo Pacheco, serão ouvidas soluções em relação a eventuais "impactos em política de educação, saúde e assistência social" da aprovação do texto.

"O senador Fernando Bezerra tem uma reunião amanhã com os secretários com o texto em mãos. Essa reunião se desdobrará. Pretendo receber os governadores para que possam externar suas posições. A expectativa é de no mês de junho a maioria do Senado se posicionar sobre esse projeto", disse Pacheco.