Empresários sugerem volta da CPFM para desonerar folha de pagamentos
Em encontro, representantes de 300 empresas afirmaram que vão propor imposto para reduzir custos às empresas
Um grupo de 300 empresários devem entregar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente a desoneração da folha de pagamento e recriar a CPMF para recompor as perdas da União. A medida foi anunciada nesta terça-feira (12) e conta com apoio de empresas como Riachuelo, Madero, Polishop e Cacau Show.
Atualmente, a desoneração da folha de pagamento é valida para 17 setores que mais empregam no país até 2023. A proposta dos empresários é tornar a medida definitiva e reduzir os custos das empresas com os funcionários.
Na justificativa, o Instituto Unidos Brasil (IUB) afirma que a proposta irá aumentar a geração de empregos no país e colaborar na retomada econômica. Entretanto, a ideia seria barrada pelo fato de a União não poder desonerar os cofres públicos.
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Para evitar uma possível negativa, os empresários cogitam entregar a PEC para retomar a cobrança da Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores, Crédito e Direito de Natureza Financeira (CPMF). O imposto era cobrado para qualquer transação financeira ou na emissão cheques entre 1996 e 2007.
Os empresários ainda sugerem a criação de um conselho, com a colaboração de ministérios e agências reguladores, para gerenciamento da atividade normativa. O grupo ainda quer maior segurança jurídica na liberdade econômica, livre concorrência e facilitação do comércio exterior.