Pela terceira vez consecutiva o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do órgão. Os pagamentos serão feitos nas folhas de abril e maio.
O pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. Mas, nos dois últimos anos, o pagamento foi antecipado para o primeiro semestre por conta da pandemia de coronavírus e para aquecer a economia. A medida, no entanto, deixou os beneficiários sem uma renda extra no final do ano.
Desde que o governo começou a antecipar o abono de Natal, o senador Paulo Paim (PT/RS) tem defendido a criação de um 14º salário para os beneficiários. Inclusive está em tramitação no Senado o Projeto de Lei n° 3657, de 2020, de autoria do próprio senador petista.
Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive desde o início da pandemia.
O projeto foi apresentado em 2020, avançou em 2021 e ganhou ainda mais força com o agravamento da crise econômica em 2022. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no fim de 2021 a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto limita ao valor de até dois salários mínimos as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na de Cidadania. Depois, passar pelo plenário da Câmara e aí seguir para o Senado. Se aprovado nas duas Casas, passa para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar.