Após devolução do Galeão, concessionárias querem rever contratos

Operadoras de aeroportos e o governo estão travando uma batalha nos bastidores após a decisão da Changi, operadora aeroportuária de Cingapura, de devolver o Galeão.

É que as empresas cobram uma revisão integral dos termos dos contratos de concessão devido ao impacto negativo de longo prazo da pandemia sobre o fluxo de passageiros, embora a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tenha acenado com revisões pontuais de valores de 2021.

Apesar de a crise do Galeão não se restringir à pandemia, o debate coloca em discussão a flexibilidade do governo para negociar com operadores privados no momento em que se prepara para realizar a 7ª rodada de concessões, na qual será leiloado o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, uma das joias da coroa nas mãos da Infraero.

A avaliação é que a pandemia representa um risco que não poderia ser mensurado no momento da concessão e que torna impossível alcançar os resultados previstos no período.

A Anac já concluiu a análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de operadores de 15 aeroportos por perdas causadas pela pandemia, limitando o escopo ao ano de 2021. Segundo a agência reguladora,  três pedidos seguem em análise: Galeão, no Rio; Confins, em Minas Gerais; e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.