Conta de luz volta a pressionar após fim da redução voluntária

Os consumidores que chegaram a sentir algum alívio na conta de luz no início deste ano, após aderirem ao programa do governo federal que concedeu descontos aos que reduziram o consumo de energia, já podem preparar o bolso novamente.

Não há previsão de renovação para este ano do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, lançado em agosto pelo governo federal por conta da crise hídrica.

Ele previu o abatimento de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado no fim do ano passado.

Ganhou um bônus o consumidor que diminuiu o consumo de energia em 10% a 20% entre setembro e dezembro de 2021, em relação ao mesmo período de 2020.

A recompensa foi dada por meio de bônus na primeira conta de luz recebida após o cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Ou seja, em janeiro ou fevereiro deste ano.

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, a expectativa era que a economia voluntária do consumidor retornasse R$ 2,4 bilhões na forma de descontos aos consumidores na fatura de janeiro.

Segundo a pasta, o programa gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial.

Desconto refletiu na inflação

Tamanha redução pôde ser percebida no IPCA de janeiro, medido pelo IBGE, que apontou queda de 1,07% no preço da energia elétrica, contribuindo com impacto negativo de 0,05 ponto percentual no resultado do indicador oficial de inflação do país.

Apesar da menor pressão em janeiro, o custo da energia elétrica, que subiu 21% em 2021 e foi um dos principais vilões da inflação ao longo do ano, não deverá trazer alívio ao consumidor tão rapidamente neste ano.

À exceção dos consumidores contemplados com a tarifa social, que seguem com a bandeira tarifária verde, os demais clientes continuarão com a bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o programa “foi implementado no momento em que o sistema elétrico nacional passava por uma situação excepcional — a pior escassez hídrica da história” e por isso não há previsão para retomá-lo neste ano.

“Para a implementação de maneira permanente, é necessário aprofundamento na análise dos resultados”, afirmou a pasta, acrescentando que trabalha para reduzir os custos da energia elétrica para os consumidores sem riscos ao abastecimento.

E cita como medidas a redução da geração de termelétricas (mais caras que as hidrelétricas) neste início de ano e a operação de crédito autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro em medida provisória para distribuidoras de enenergia.

O socorro evita um tarifaço em 2022, mas deixará uma conta para o consumidor pagar adiante.