PEC dos Combustíveis é eleitoreira, dizem lideranças dos caminhoneiros

Os caminhoneiros não estão satisfeitos com a discussão a respeito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis , segundo as principais lideranças da categoria a proposta é eleitoreira e não resolve o problema da alta do diesel. A informação é da coluna Painel S.A., da Folha de São Paulo. 

A PEC prevê redução de impostos federais no diesel, mas é vista como paliativa. Os caminhoneiros querem fim da política da Petrobras que obriga a empresa a reajustar o preço dos combustíveis conforme a cotação do barril no mercado internacional. 

Wallace Landim, o Chorão, que foi um dos líderes da greve de caminhoneiros de 2018 e é presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), diz que o único ponto positivo da PEC dos Combustíveis é notar que algo precisa ser feito.

"A intenção é boa, porém, não vai no foco do problema, que é a política de preço da Petrobras. Neste momento, temos que criar um fundo para estabilizar e aos poucos baixar o preço dos combustíveis", disse Chorão à Folha.

"Vendemos nosso petróleo em real e compramos em dólar", reclama, em referência ao PPI (preço de paridade de importação), praticado desde 2016.

O presidente da ANTB (associação nacional dos transportes), José Roberto Stringasci, diz que a proposta "não faz sentido". 

"Políticos candidatos às eleições deste ano abraçaram essa causa, mas não têm conhecimento dela. E se tem, é só promessa de política", diz.

Além disso, a redução de impostos estaduais, como o ICMS, pode "quebrar os estados em segurança, saúde e educação", avalia Stringasci.

O presidente do Sindicam-SP (sindicato dos transportadores autônomos), Norival de Almeida Silva, também está insatisfeito com a proposta. 

"Aguardamos uma PEC que realmente complemente a necessidade do transportador, para que possamos trabalhar com mais possibilidade de termos um final de viagem mais compensador, tanto a nós quanto ao consumidor final, mas vamos esperar ver o que poderemos aplicar", disse Silva à Folha.

Bolsonaro apoia "PEC Kamikaze"

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel , gasolina e o gás de cozinha, a chamada PEC dos Combustíveis.

Ao mesmo tempo, ele disse ter acionado o Ministério da Justiça para que entre com processos contra estados pelo preço praticado nos combustíveis.

Bolsonaro mencionou uma PEC apresentada por um parlamentar do Rio Janeiro e disse acreditar que ela será aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, apesar de esse tipo de iniciativa não contar com a aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na semana passada, um projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), após ter sido escrita na Casa Civil. Depois, outra proposta, mais ampla, foi apresentada no Senado.

"Tem uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria de um parlamentar, se não me engano do Rio de Janeiro, nos dando possibilidade, governo federal e estaduais, (de) renunciar receitas, diminuir o imposto, ICMS, o PIS/Cofins, sem que nós tenhamos que buscar uma fonte alternativa para aquela renúncia de receita. Eu tenho certeza que vai passar, acredito, por unanimidade, na Câmara e no Senado", disse o presidente em transmissão ao vivo em redes sociais.

Na terça-feira, Guedes classificou outra PEC proposta no Senado para desonerar combustíveis, que ficou conhecida como "PEC Kamikaze", de "boma fiscal". Disse ainda que o projeto, cuja proposta teve a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), terá impacto sobre o dólar. 

Lira e Pacheco querem projetos de lei

Senadores avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que recebeu o nome de “Kamikaze” pelo Ministério de Economia, é uma forma de pressionar a pasta a adotar medidas para reduzir o preço dos combustíveis . O projeto, que recebeu o apoio de governistas e até do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (PL-RJ), propõe uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis, cria auxílio para caminhoneiros e transporte público e amplia subsídio ao gás de cozinha.

Na avaliação dos parlamentares, a proposta foi pensada de forma ampla para pressionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a considerou uma “bomba fiscal”. Nas contas da equipe econômica, a medida tem impacto total superior a R$ 100 bilhões ao ano.

A pasta defende um projeto mais modesto, que retire impostos apenas do diesel. Bolsonaro, porém, tem uma opinião contrária de seu ministro e quer zerar a tributação federal dos combustíveis. Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente disse nesta quinta-feira acreditar que a proposta será aprovada por unanimidade.

Com o apoio de 32 senadores, a PEC é uma forma de atender o desejo do presidente, mas encontra obstáculos que vão desde os presidentes do Senado e Câmara, parlamentares da oposição e líderes do governo.