Trabalho informal: 20 milhões de trabalhadores não adota CNPJ, diz FGV

De acordo com a recém-lançada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a situação dos trabalhadores autônomos no país, pela 5ª vez consecutiva, houve aumento dos trabalhadores por conta própria, o que totalizou 25,5 milhões de pessoas, atingindo o maior nível desde 2015 - representando uma alta de 18,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. 

A participação dos trabalhadores autônomos na população ocupada passou de 25,5% para 27,4% entre o terceiro trimestre de 2019 e 2021. O que representou 43% do incremento da população ocupada no último ano. Ou seja, de cada 10 pessoas ocupadas atualmente no Brasil, quase 3 trabalham por conta própria.

COM CNPJ 

No Brasil, foram registrados no terceiro trimestre do ano passado 6,2 milhões de trabalhadores formais por conta própria com CNPJ, sendo esse número o maior da série histórica iniciada em 2015 pela FGV. 

SEM CNPJ 

Contudo, apesar do volume de abertura de CNPJ ter aumentado exponencialmente, os trabalhadores que prestam o chamado “bico” ainda lideram as pesquisas, revelando que no mesmo período, eles somaram 19,2 milhões de pessoas no país.

Entre os informais, a maioria é composta por homens (12,7 milhões ou 66,1%), seguidos por mulheres (6,4 milhões ou 33,9%).

Na avaliação do especialista em carreira e liderança, Paulo Junior, criador da Clínica de Planejamento e CEO da PJI Consulting, ter um CNPJ ativo faz a diferença para que os negócios possam prosperar. “Muitos pensam que ter um CNPJ é sinônimo de burocracia, de impostos altos, mas não é bem assim. O CNPJ é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e ele serve para os empresários ou microempreendedores emitirem notas fiscais para venda de produtos e serviços, possibilitando mais chances de conseguir fechar novos contratos, prestar serviços para empresas maiores, fazer empréstimos com juros mais baixos, por exemplo”. 

Paulo Junior explica ainda que para quem é MEI (microempreendedor individual) o imposto de R$ 60 mensais garante a contribuição para a previdência social, o direito à aposentadoria de um salário mínimo, o registro de uma carteira assinada, além da licença maternidade e outros benefícios.   

“Quem busca por um CNPJ, dá um sinal claro de quem sabe o que quer e demonstra com isso uma atitude de respeito pela pessoa jurídica, buscando assim, o desenvolvimento do próprio negócio e proteção social em cenários socioeconômicos desfavoráveis, principalmente para quem está mais suscetível às oscilações da economia. Ter um CNPJ é um dos primeiros passos para o planejamento de um novo negócio e a transformação dele”, afirma Paulo Junior.

MAIS DADOS FGV: 

Terceiro trimestre de 2021 – abertura de CNPJ no Brasil: 

• + 36% entre mulheres pretas e pardas, totalizando 921 mil, o maior de uma série histórica iniciada em 2015 pela FGV. 
• + 23% entre mulheres brancas, totalizando 1,4 milhão. 
• + 25,9%, entre homens pretos e pardos, registrando a marca de 1,6 milhão. 
• + 23,4%, entre homens brancos, com a marca de 2,3 milhões.

ESCOLARIDADE 

CONTA PRÓPRIA COM CNPJ 

• - 42,3% possuem o ensino médio completo; 
• - concentradas nas ocupações de vendedores
• - serviços pessoais e de cuidados pessoais
• - 30,9% possuem ensino superior, que são em sua maioria profissionais das ciências intelectuais.

CONTA PRÓPRIA SEM CNPJ 

Atualmente, 10,3 milhões dos Conta Própria sem CNPJ (53,7%) possuem menos do que ensino médio completo e quase a totalidade desses trabalhadores estão em posições de baixo valor agregado. 

• - 23,3% deles são agricultores e trabalhadores qualificados da agropecuária;
• - 17,9% são trabalhadores e operários da construção civil;
• - 14,2% são vendedores. 

*O estudo utiliza microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).