Atraso no anúncio de valores de benefícios pode prejudicar trabalhador
Uma semana após anúncio do INPC, governo ainda não bateu martelo sobre reajuste de benefícios previdenciários
Passada uma semana da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 10,16%, que reajusta aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, além de outros benefícios, o governo federal ainda não publicou a portaria que traz o reajuste dos valores dos salários de contribuição e dos valores-base dos benefícios previdenciários para o ano de 2022.
E tanta demora pode prejudicar os trabalhadores na hora de pedir aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O alerta foi feito pelo diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes.
E como isso pode acontecer? Porque empresas que precisam pagar uma rescisão de contrato, por exemplo, vão desembolsar uma contribuição menor que a correta e isso pode prejudicar o recebimento futuro de benefício, inclusive de aposentadoria.
Ele acrescenta que "posteriormente, as empresas podem ter que refazer suas folhas de pagamento, pagando ou descontando diferenças dos trabalhadores e recolhendo tributos complementares, ou compensando o que pagaram a mais, dependendo da situação". E isso vai acabar impactando o bolso do trabalhador.
"Os valores das contribuições não são difíceis de apurar, tanto que já tem site publicando a "tabela atualizada". O problema é que, como a portaria não saiu, toda informação que existe não é oficial. Não significa que seja errada, mas não é oficial", acrescenta.
É importante destacar que além do teto de contribuição e alíquotas previdenciárias, que continuam sem os novos valores, as faixas salariais de contribuição previdenciária dos servidores públicos também não fora divulgadas. Essas alíquotas variam de 7,5% a 22%.
Procurada, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência afirmou que a portaria será divulgada nos próximos dias.