Pacheco quer votar projeto sobre ICMS dos combustíveis em fevereiro
Proposta que torna alíquota fixa do imposto deve passar pelo colegiado de líderes antes de ser colocado em plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende colocar em pauta o projeto que fixa alíquota do ICMS sobre combustíveis em fevereiro. Pacheco disse que vai submeter o tema ao colegiado de líderes na primeira semana da retomada dos trabalhos do Legislativo.
A proposta é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RS) e deve ter seu relatório concluído até o fim deste mês. A aceleração da tramitação da matéria acontece após estados anunciarem o descongelamento do ICMS para os combustíveis a partir do próximo mês. Essa foi uma resposta ao reajuste nos preços da gasolina e diesel anunciado pela Petrobras na última semana.
"Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema", afirmou Pacheco.
O governo sofre com a pressão devido aos sucessivos aumentos nos valores de combustíveis desde o início do ano passado. Em 2021, o preço da gasolina subiu 46%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para minimizar os efeitos negativos em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou culpar o imposto estadual pelo aumento do valor nas bombas. A fala é corroborada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que criticou governadores na última semana e cobrou um posicionamento do Senado sobre o tema.