Em outubro deste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia prorrogado até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida. Somente a partir de janeiro, os aposentados e pensionistas poderiam ter o benefício bloqueado, em caso da não realização do procedimento. *Esta matéria foi atualizada.
A portaria, publicada naquele mês no Diário Oficial da União, também trazia um calendário para aqueles que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020. Veja no próximo slide.
Vencimento entre novembro de 2020 e junho de 2021: bloqueio em janeiro de 2022; Vencimento entre julho e agosto de 2021: bloqueio em fevereiro de 2022; Vencimento entre setembro e outubro de 2021: bloqueio em março de 2022; Vencimento entre novembro e dezembro de 2021: bloqueio em abril de 2022.
Nesta quinta-feira (28), um dia após a divulgação desta nota, o INSS prorrogou o prazo para fazer a prova de vida. Antes, aposentados e pensionistas tinham até janeiro para realizar o procedimento, sob pena de terem o benefício bloqueado. Com a mudança, os bloqueios só acontecerão a partir de julho.
Dessa forma, a portaria define que o segurado do INSS só terá o benefício suspenso a partir de julho de 2022, caso não realize a prova de vida no mês de seu aniversário. O documento também autoriza as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento a realizar a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, também traz um calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020. Veja a seguir.
Vencimento até dezembro de 2020: bloqueio em fevereiro de 2022; Vencimento de janeiro a junho de 2021: bloqueio em março de 2022; Vencimento de julho a agosto de 2021: bloqueio em abril de 2022; Vencimento de setembro a outubro de 2021: bloqueio em maio de 2022; Vencimento de novembro a dezembro de 2021: bloqueio em junho de 2022.
A prova de vida pode ser feita nas agências do INSS ou ainda no banco onde os beneficiários recebem as parcelas. Segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer o procedimento de forma digital, por meio do aplicativo "Meu INSS". Já maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos com dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio.
A prova de vida é obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Aqueles que não realizarem o procedimento podem perder o direito ao pagamento.