Passagens encarecem e Congresso busca parceria com aéreas para não aumentar cota

A inflação das passagens aéreas está começando a pesar dentro da cota para exercício parlamentar dos deputados, que pode variar de R$ 30 mil a R$ 45 mil, a depender do Estado do deputado. Com isso, a ideia dos legisladores é buscar parcerias com companhias aéreas para evitar a necessidade de adicional na verba pública, o que causaria grande desgaste político.

O tema foi discutido em reunião da Mesa Diretora da Casa, órgão responsável por decisões administrativas, nesta quarta-feira (1º), informa o site Poder 360. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a procurar representantes de empresas do setor para negociar descontos, vantagens na remarcação de tickets ou algum outro benefício que as empresas sugiram.

A cota parlamentar a qual cada deputado tem direito varia de Estado para Estado. O valor mais alto é para os deputados de Roraima (R$ 45.612,53). O mais baixo, para os do Distrito Federal (R$ 30.788,66). 

A razão da mudança nos valores é justamente o gasto com deslocamento pelo país e para Brasília. A cota pode ser usada para:

• 1 - passagens aéreas;
• 2 – telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
• 3 - serviços postais, exceto selos;
• 4 - manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
• 5 - alimentação do deputado;
• 6 – hospedagem, exceto no Distrito Federal;
• 7 - despesas com locomoção por:
• - locação ou fretamento de aeronaves;
• - locação ou fretamento de veículos automotores (limite inacumulável de R$ 12.713,00 mensais), permitida contratação de seguro;
• - locação ou fretamento de embarcações;
• - serviços de táxi, pedágio e estacionamento (limite inacumulável de R$ 2.700,00 mensais);
• - passagens terrestres, marítimas ou fluviais.
• 8- combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 6.000,00 mensais);
• 9 - serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
• 10 - consultorias e trabalhos técnicos de apoio ao exercício parlamentar;
• 11 - divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato - Ato da Mesa 40/2012);
• 12 - participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota – hoje R$7.697,17);
• 13 - complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$1.747,00 mensais). 

Valor da cota por estado (em reais):

• AC 44.632,46
• AL 40.944,10
• AM 43.570,12
• AP 43.374,78
• BA 39.010,85
• CE 42.451,77
• DF 30.788,66
• ES 37.423,91
• GO 35.507,06
• MA 42.151,69
• MG 36.092,71
• MS 40.542,84
• MT 39.428,03
• PA 42.227,45
• PB 42.032,56
• PE 41.676,80
• PI 40.971,77
• PR 38.871,86
• RJ 35.759,97
• RN 42.731,99
• RO 43.672,49
• RR 45.612,53
• RS 40.875,90
• SC 39.877,78
• SE 40.139,26
• SP 37.043,53
• TO 39.503,61