Governo reduz mistura de biodiesel para desacelerar alta do diesel em 2022

O governo decidiu alterar o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao diesel de petróleo em 2022, alegando que a medida protege os interesses do consumidor ao conter a alta do preço do combustível nas bombas.

O valor do diesel e da gasolina é uma das principais dores de cabeça do presidente Jair Bolsonaro.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE, órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia) informou que o percentual obrigatório ficará em 10%, mesmo patamar vigente neste ano. Esse percentual, porém, é menor que 14% previstos originalmente previsto para 2022.

O governo alega que a decisão "coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor".

O CNPE defende que um dos princípios da Política Energética Nacional é "proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos".

Com a desvalorização do real e o aumento das cotações internacionais da soja, o preço do biodiesel disparou nos últimos anos. Com a obrigatoriedade da mistura, o valor alto acaba impacto o preço do diesel na bomba.

No último leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em outubro, o litro do produto foi vendido, em média, a R$ 5,907, valor 4,4% superior ao verificado no leilão anterior, realizado dois meses antes. Hoje, a Petrobras cobra R$ 3,34 pelo litro de diesel de petróleo nas suas refinarias. Em 2022, o produto passa a ser negociado livremente entre distribuidoras de combustíveis e produtores.

A mistura vendida nos postos deveria ter, em 2021, 13% de biodiesel e 87% de diesel de petróleo. Esse percentual subiria para 14% em 2022.

A necessidade de colocar 27% de etanol na gasolina comum é um dos motivos alegados pelo governo para a subida do preço desse combustível.

A decisão de baixar o percentual do biodiesel é defendida pelo Ministério da Economia, com resistências no Ministério da Agricultura. O setor de combustíveis apoia o percentual menor, alegando que há problemas de qualidade no produto oferecido.

A Frente Parlamentar do Biodiesel tentou evitar o corte do percentual, fazendo com que o resultado da reunião do CNPE fosse adiado da semana passada para esta segunda.

Outro grupo de parlamentares, a Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que a redução do percentual do biodiesel é danosa à economia e à sociedade, desnecessária e ineficaz pois os preços do petróleo continuam em alta.