Após Bolsonaro vetar distribuição gratuita, tributação de absorvente é reduzida
O Ministério da Economia diz que a medida vai diminuir o preço para o consumidor final
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o absorvente e também sobre fraldas infantis. A decisão acontece após o presidente Jair Bolsonaro veter à distribuição gratuita dos produtos a alunas de baixa renda.
Em nota, o Ministério da Economia apontou que a decisão possibilitará a redução de custos de produção para a indústria e a queda do preço para consumidores finais. O órgão também afirmou que será reduzida de 8% para 7% a alíquota do imposto de importação sobre o produto químico que é um dos principais insumos desses dois itens de higiene pessoal.
No despacho da medida, que já foi publicada no Diário Oficial, a secretária executiva do Comitê, Ana Paula Repezza, garantiu que a medida "contribuirá com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".
"Além do potencial impacto positivo sobre o preço de bens com peso relevante no orçamento das famílias, omo é o caso de fraldas e absorventes, a medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", pontuou.
Vale ressaltar que a negativa de Bolsonaro a distribuição gratuita do absorvente foi muito criticado e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das autoras da proposta, considera "urgente que o Congresso derrube esse veto". A proposta estimava uma despesa de R$ 84,5 milhões por ano.