“É obrigação atualizar o valor do Auxílio Brasil para R$ 400", diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , alfinetou nesta segunda-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro, seu possível adversário nas eleições do ano que vem. Pacheco disse que a principal aposta da campanha à reeleição de Bolsonaro, o Auxílio Brasil , tem "obrigação" de reajustar o valor de R$ 180 para R$ 400,00. O governo não faz favor nenhum com isso”, completou.

Pacheco fez esta observação durante palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), informa a agência Estado.

Para bancar esse aumento, o governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que também muda o cálculo do teto de gastos. Para Pacheco, responsável por pautar o texto no Senado, o teto é “expressão da responsabilidade fiscal”.

“Não se pode gastar mais do que se tem”, comentou, acrescentando que o governo precisa ser mais eficiente para assim conseguir respeitar o teto e não se esquivar de pagar os precatórios. “Isso é medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.

Como fonte de recursos alternativas, Pacheco sugeriu compensações, principalmente corte nas emendas parlamentares, encontro de contas e pagamentos de dívidas fiscais tendo precatório como moeda.

“Podemos rediscutir o aumento do teto, e até flexibilizar… mas não é este o momento atual, sob pena de mostrarmos que não temos compromisso”, descartou.

O presidente do Senado também defendeu o regime do semipresidencialismo, que considera ser interessante". O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, participou antes dele e também sugeriu mudar o regime brasileiro.

“A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou o senador.