Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023

Empresas de 17 setores devem ser beneficiadas ao trocar pagamento previdenciário por importo que incide sobre faturamento bruto

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a desoneração da folha de pagamentos até 2023
Foto: Anderson Riedel/PR
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a desoneração da folha de pagamentos até 2023

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (11) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023. Com a decisão, empresas dos 17 setores que mais empregam na economia serão beneficiadas.

A desoneração é uma alternativa para empresas reduzirem o pagamento de impostos. Nela, o empregador por optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.

A proposta visa reduzir o desemprego em meio à crise econômica que o país enfrenta e favorece setores como indústria têxtil, calçados e comunicação. A medida chegaria ao fim em dezembro deste ano.

"Reunido com a Tereza Cristina [Agricultura], com o Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representando o setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha", disse Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto.

O anúncio acontece em meio a indefinição sobre a tramitação do projeto de lei que trata sobre a desoneração da folha até 2026 na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas está travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda sem data para apreciação.

Bolsonaro afirmou que estipulou o novo prazo até 2023 para dar tempo do próximo presidente conseguir negociar a prorrogação do prazo. Jair Bolsonaro, inclusive, é um dos pré-candidatos ao pleito do ano que vem.

"Isso tem a ver com manutenção de emprego. Agora estamos na questão pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022 vai ter 2023 para resolver essa questão da desoneração da folha", afirmou.

O Palácio do Planalto não informou o quanto a medida impactará na arrecadação da União e nem como ficaria a contabilização orçamentária com a desoneração.