Não contribuir mensalmente com o INSS (Instituto Nacional de Previdência Social) pode gerar dores de cabeça no futuro. Quem tem contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período trabalhado no cálculo da aposentadoria. Veja como fazer isso.
Para que as contribuições sejam válidas, o trabalhador também precisa comprovar que exerceu algum tipo de atividade durante aquele período. Essa comprovação pode ser feita em alguma agência do INSS, através da atualização do tempo de arrecadação. Não se esqueça que, para isso, é preciso agendar uma visita.
Os contribuintes facultativos são aqueles que não exercem uma atividade remunerada, mas, mesmo assim, contribuem com o INSS para garantir uma proteção previdenciária no futuro. Nesses casos, é possível acertar as contas atrasadas em até seis meses. Depois deste prazo, isso só será possível caso o segurado esteja no exercício de alguma atividade remunerada.
O pagamento obrigatório é para quem trabalha em empresas cujo recolhimento é de responsabilidade do empregador. Caso alguma contribuição atrase, o INSS irá cobrar as quantias que faltam da empresa, sem prejudicar o funcionário.
Contribuintes individuais também têm a obrigação de contribuir mensalmente com o INSS. Nesses casos, o pagamento das contas em atraso pode ser feito a qualquer época. Veja como fazer...
O segurado pode acessar o site da Receita Federal e informar o NIT/PIS/Pasep, os meses atrasados e os valores referentes ao débito. Caso os dados estejam corretos, basta clicar em "emitir GPS" (Guia da Previdência Social). O recolhimento poderá ser pago pela internet, em casas lotéricas ou em agências da Caixa.
No caso de atrasos superiores a cinco anos, o segurado precisará agendar um atendimento em uma agência do INSS para comprovar o exercício do trabalho e fazer os recolhimentos.
No caso de contribuintes facultativos, o cálculo do valor em atraso é feito no próprio site da Receita Federal. O mesmo acontece no caso de contribuintes autônomos com dívidas inferiores a cinco anos. Já no caso de autônomo com dívidas acima de cinco anos, o pagamento corresponderá a 20% da média de 80% das últimas arrecadações para cada mês em atraso, e os juros serão equivalentes a 0,5%. Já a multa será de 10% do valor da arrecadação.