Ouro: maior exportadora do Brasil compra de empresas acusadas de garimpo ilegal

Uma busca simples na internet aponta rapidamente quais são as maiores exportadoras de soja, café, gado ou minério de ferro. Mas quando o assunto é ouro, há um estranho silêncio: presidentes de institutos do setor dizem desconhecer os exportadores; Receita Federal e Banco Central alegam sigilo fiscal. O mistério que ronda a exportação do metal é rompido por uma investigação exclusiva da Repórter Brasil, que lança luz sobre qual é a maior exportadora de ouro de garimpo do Brasil. E revela que parte do metal exportado pela empresa pode ter origem ilegal, muitas vezes extraído de forma clandestina de terras indígenas e florestas protegidas na Amazônia, com danos sociais e ambientais irreversíveis.

Trata-se da BP Trading, uma empresa que registrou vertiginoso crescimento nos últimos dois anos, com faturamento de R$ 1,4 bi em 2019, e cujos fundadores foram investigados pela Lava Jato. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de recursos quando atuavam no Banco Paulista, instituição que tem ligações estreitas com a trading para além das mesmas iniciais.

Procurada, a BP Trading afirmou que “mantém rigorosos controles quanto à origem do mineral adquirido de seus fornecedores”.

Análise dos balanços financeiros da BP revela que a trading tem entre suas principais clientes duas DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, empresas do sistema financeiro autorizadas a adquirirem o metal) acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de comercializarem ouro ilegal extraído do Pará: a FD’Gold e a Carol DTVM.

Essas duas DTVMs, somadas à Ourominas, são as principais compradoras de ouro ilegal, respondendo pela aquisição de mais de 70% de todo o metal  ilegal ou potencialmente ilegal, segundo recente levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em colaboração com MPF. De todo o metal adquirido por essas empresas em 2019 e 2020 no Pará, pelo menos 60% não têm origem comprovada, diz o estudo. 

Devido a essas conclusões, o MPF entrou com ação civil pública, em agosto, pedindo a suspensão das atividades dessas DTVMs, bem como pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos socioambientais. 

Além da FD’Gold e da Carol DTVM, uma terceira fornecedora da trading é a Coluna DTVM, que esteve na mira da Polícia Federal por adquirir o metal de garimpos ilegais, conforme mostrou com exclusividade a Repórter Brasil em parceria com a Amazônia Real. Em  investigação publicada em junho – quando revelamos como o ouro que sai da Terra Indígena Yanomami é comprado de forma ilegal por atravessadores e pelas DTVMs, podendo terminar em grandes joalheirias brasileiras, como a HStern. 

O ouro ilegal, extraído de garimpos clandestinos ou de áreas protegidas (o que é proibido pela legislação brasileira), é “legalizado” no momento em que as DTVMs compram o produto. O vendedor do ouro preenche uma nota fiscal em papel e autodeclara de onde veio aquele minério – os fraudadores podem dizer que a origem é um garimpo legalizado, mesmo que não o seja. O problema é que a lei 12.844/2013, que regula a compra, venda e o transporte do produto no país, afirma que a venda do metal acontece a partir da boa fé do vendedor – isentando, desta forma, qualquer responsabilidade dos compradores.

Embora lidere o setor da exportação do ouro que vem do garimpo, a BP não é a maior exportadora do Brasil. Quem hoje comanda o envio ao exterior são as grandes mineradoras, como a Anglogold Ashanti e a Kinross, que atuam em toda a cadeia de produção: da extração à exportação. Já a BP atua somente na exportação, adquirindo o metal das DTVMs, que, por sua vez, compram de garimpos – legalizados ou não. 

A BP respondeu por cerca de 10% em vendas a clientes estrangeiros nos últimos dois anos, conforme apurou a Repórter Brasil, em um mercado que exportou  202,6 toneladas (US$ 8,6 bilhões) em 2019 e 2020. Segundo a trading, seus principais clientes estão no Canadá e na Inglaterra.

Mercado concentrado

Essa cadeia do ouro de garimpos tem relação com a Associação Nacional do Ouro (Anoro), já que essas três DTVMs e a BP Trading fazem parte da diretoria da entidade – e são membros ativos nas assembleias da organização, segundo documentos inéditos obtidos pela Repórter Brasil. 

A reportagem encontrou pelo menos duas ligações diretas entre a BP e o presidente da Anoro, Dirceu Frederico Sobrinho – que começou sua trajetória no setor como garimpeiro e tem bom trânsito no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Uma empresa de Sobrinho – a FD’Gold – fornece ouro e outra refina o metal para a BP Trading: trata-se da Marsam Refinadora, que tem como sócios Sobrinho e sua filha. A Marsam também faz parte da diretoria da Anoro.

“Importante atentar para o quão concentradas estão as irregularidades. Elas estão na mão de poucos atores”, afirma o pesquisador da UFMG Raoni Rajão, responsável pelo estudo mais recente e relevante sobre a ilegalidade do setor. “Estamos falando de poucos titulares de processos minerários: somente seis donos de garimpos respondem por mais de 60% do ouro sem origem declarada, enquanto somente três DTVMs [Ourominas, FD’Gold e Carol] compram mais de 70% do metal potencialmente ilegal”. 

A Anoro não respondeu aos diversos questionamentos da Repórter Brasil feitos por e-mail e por telefone. 

Cifras bilionárias

Uma fonte ligada ao setor que pediu anonimato explica como funciona o mercado. A demanda pelo ouro começa de fora, com encomendas feitas por empresas internacionais às tradings. Essas exportadoras, por sua vez, acionam as DTVMs, que compram dos garimpos. “Quem financia a cadeia [no Brasil] é a BP. Ela deposita o dinheiro adiantado nas contas das DTVMs que, por sua vez, têm 3 dias para quitar a operação”.

Uma análise financeira sobre os balanços destas empresas – tanto as DTVMs quanto a BP Trading – mostra o quanto os resultados da exportadora se destacam. E que, enquanto os garimpos ilegais em terras indígenas se proliferam, com recrudescimento da violência nas aldeias e até participação do crime organizado, a trading vem acumulando pulsantes resultados. 

Se em 2019 DTVMs como FD’Gold e Carol apresentaram receita bruta de R$ 15,6 milhões  e R$ 13,5 milhões, respectivamente, a BP Trading declarou, em seu balanço do mesmo ano, uma receita de R$ 1,4 bilhão, mais que o dobro do registrado em 2018 (R$ 659 milhões). A exportadora, fundada em 2015 com sede na avenida Faria Lima, em São Paulo, registrou lucro de R$ 10,7 milhões em 2019 – quantia 73 vezes maior que seu desempenho de dois anos antes. 

No exercício de 2019, a trading recebeu em ouro o equivalente a R$ 57 milhões, sendo R$ 18 milhões adquiridos da FD’Gold, R$ 12 milhões da Coluna DTVM e R$ 870 mil da Carol DTVM. 

Um outro cliente e fornecedor da trading merece atenção: trata-se do Banco Paulista, alvo da operação Lava Jato há dois anos. Em 2019, o banco movimentou junto à BP um valor de R$ 26 milhões em ouro, segundo análise do balanço patrimonial da exportadora. 

Dois ex-sócios da BP são denunciados por lavagem de dinheiro

As estreitas relações da BP Trading com o Banco Paulista não se limitam ao fato de o banco constar como cliente e fornecedor da exportadora em seu balanço de 2019. A BP foi fundada em 2015 por Álvaro Augusto Vidigal (cuja família criou o Banco Paulista e que possui longa trajetória no setor financeiro) e por Tarcísio Rodrigues Joaquim, então diretor de câmbio do banco. Ambos foram acusados pelo MPF em maio deste ano pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa por conta de operações suspeitas no departamento de câmbio do Banco Paulista. As denúncias ainda não foram apreciadas pela Justiça. 

No início de 2019, o banco foi alvo da operação Lava Jato. De acordo com denúncias do MPF, o Banco Paulista teria lavado recursos da empreiteira Odebrecht que estavam no exterior, tendo movimentado R$ 48 milhões. Durante uma operação da Polícia Federal, três diretores do Banco Paulista foram presos, incluindo Tarcísio Joaquim, mas soltos um mês depois. 

O Banco Central também multou o Banco Paulista em quase R$ 10 milhões no ano passado “por deixar de comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações anormais/atípicas de recursos”, entre outras infrações. 

Com as investigações, multas e processos, Vidigal e Joaquim deixaram a sociedade da BP Trading em 2019, abrindo espaço para Francisco Ferreira Junior e Ernesto José dos Santos assumirem o comando da exportadora. O atual diretor, Ernesto Santos, também já foi investigado por lavagem de recursos quando era sócio da Zera Promotora, suspeita de também integrar o esquema com o Banco Paulista e a Odebrecht. Apesar das investigações de que ele teria recebido R$ 17 milhões em contratos fictícios, Santos não foi denunciado pela procuradoria paranaense. 

A derrocada do Banco Paulista pós Lava-Jato fez com que diversos funcionários do banco migrassem para a BP Trading, sobretudo com o encerramento da mesa de câmbio do banco, dando corpo às operações da exportadora. O atual presidente da BP Trading, Francisco Ferreira, tinha um cargo na administração do banco. A lista de ex-funcionários do Paulista que hoje atuam na trading inclui ao menos outros seis nomes, entre diretores, coordenadores e gerentes. 

Atualmente, Vidigal, o ex-sócio da BP, mantém negócios em segmentos variados, incluindo corretoras financeiras. Ele e Francisco Ferreira Junior, atual diretor da BP Trading, eram sócios de Dirceu Sobrinho, presidente da Anoro, na refinadora Marsam Metais. A parceria, iniciada no começo de 2020, foi desfeita em maio deste ano. 

Por meio dos seus advogados, Vidigal disse em nota que decidiu afastar-se da diretoria do Banco Paulista por motivos pessoais. Sobre a  denúncia oferecida pelo MPF, Vidigal nega participação nos crimes e disse que confia em sua absolvição.

A Repórter Brasil enviou questionamentos aos advogados de Tarcísio Rodrigues Joaquim, mas não obteve resposta. Ernesto José Santos não foi localizado. 

Em nota, a BP Trading disse que a evolução nos lucros da empresa está atrelada a “fatores mercadológicos”, como oferta, preço e escala de produção. A empresa afirmou também ainda que é “condição inafastável para a realização de suas operações que o minério esteja acompanhado da devida documentação pertinente exigida pela legislação em vigor”. A exportadora disse ainda que o “Banco Paulista é apenas um dos bancos em que a BP Trading possui conta corrente”. 

A FD’ Gold limitou-se a dizer que “desconhece o teor da ação e o objeto do processo [do MPF]”. A Carol DTVM afirmou que a empresa só adquire ouro em garimpos cuja lavra foi autorizada pela Agência Nacional de Mineração. 

A Ourominas disse que possui um “rigoroso sistema de controle interno” para evitar a compra de produto ilegal e que não teve acesso aos autos da ação proposta pelo MPF.

A reportagem tentou, por meio da Lei de Acesso à Informação, obter a relação completa das maiores exportadoras do metal no país, bem como as principais compradoras estrangeiras, sem sucesso – Receita Federal e Banco Central alegam sigilo. Entidades do setor não sabem, não falam ou não revelam nomes. A Anoro não respondeu aos diversos questionamentos. 

“Nós não temos dados de quem são essas empresas, para onde exportam ou quais são os compradores. Tudo é resguardado por sigilo. No fim, ficamos sem informações sobre a exportação de ouro no país”, lamentou José Augusto, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, ao comentar sobre a falta de transparência do setor.

Se as DTVMs estão adquirindo o minério de garimpos ilegais, elas estão também contaminando a exportação com o metal fraudado. O problema é que, pela legislação atual que regula o setor, a responsabilidade pela declaração de origem do ouro é do vendedor. Ou seja, o ouro ilegal é “lavado” antes de chegar às DTVMs. Um problema grave de rastreabilidade do produto, cuja solução passa pela criação de um novo mecanismo de declaração de origem, como a nota fiscal eletrônica, conforme defendido por algumas organizações do setor.

“Nós estamos estudando maneiras para combater esse problema, aprimorar a fiscalização, melhorar a legislação e evitar que esse ouro ilegal continue circulando e, por consequência, não seja exportado”, afirma o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Flavio Ottoni Penido. Enquanto nada é feito, povos tradicionais que vivem na Amazônia sucumbem à destruição da floresta, à contaminação dos rios pelo mercúrio, e à divisão das aldeias.

*Colaborou Maurício Angelo