Na última terça-feira (19), o Auxílio Brasil foi um dos assuntos mais comentados no país. O programa deveria ser anunciado na tarde de ontem, no valor de R$ 400. Mas, após divergências entre integrantes do governo e reflexos negativos no mercado financeiro, o lançamento foi adiado, sem nova data definida.
Inicialmente, a ideia era de que o benefício fosse de R$ 300. Mas, na terça, o governo pretendia anunciar que pagaria R$ 400. O pagamento seria feito da seguinte forma: os beneficiários receberiam R$ 300, que sairiam da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões), e os outros R$ 100 deveriam ser pagos em parcelas adicionais, até o ano que vem, diante da alta da inflação.
O programa deverá atender 17 milhões de famílias de baixa renda. Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões. Os beneficiários devem ser os mesmos já inscritos no Cadastro Único.
A expectativa é de que o substituto do Bolsa Família seja lançado até novembro, uma vez que o auxílio emergencial termina em outubro. Vale lembrar que o governo só tem até o fim de 2021 para fazer valer o benefício, já que 2022 é um ano eleitoral e, portanto, é proibido lançar programas sociais. O Auxílio Brasil também deve ser pago até dezembro do ano que vem.
Caso o novo programa social não seja lançado, aliados do governo Bolsonaro já indicaram que podem prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano que vem.
O Auxílio Brasil é a maior aposta do presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta uma queda de popularidade em um ano pré-eleições. Mas o governo encontra alguns impasses para conseguir financiar o novo programa. Veja quais são as soluções propostas pelo governo federal...
Sem recursos, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento e conseguir bancar o Auxílio Brasil. Os gastos com precatórios serão de R$ 89 bilhões em 2022. A PEC, que pretende controlar essas despesas, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Outra alternativa para conseguir verba seria a aprovação da reforma do Imposto de Renda. O governo quer utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio. A medida já passou na Câmara, mas ainda aguarda aprovação no Senado.
A decisão de que o governo pagaria mais do que os R$ 300 previstos inicialmente repercutiu mal na Bolsa, sob temor de que a situação fiscal do país se deteriore ainda mais. Além disso, para alguns integrantes do governo, o novo valor ultrapassa os limites econômicos e prejudica o desenvolvimento dos cofres do país. Isso porque R$ 100 dos R$ 400 propostos estariam fora do teto de gastos - regra que limita as despesas do governo. As projeções apontam que a União gastaria cerca de R$ 30 bilhões fora do teto.