Exército aluga material hospitalar pelo dobro do valor que gastaria com a compra

O Exército brasileiro alugou cerca de 5 mil itens como armários, mesas, colchões, geladeiras, tomadas, lâmpadas e computadores pelo dobro do valor que gastaria para comprá-los. Tratavam-se de mobiliários e equipamentos para o hospital de campanha de Boa Vista, em Roraima, construído para atender pacientes durante a pandemia de Covid-19. A informação é de uma reportagem do site  The Intercept Brasil .

O negócio levantou suspeitas do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu um processo em setembro de 2020. Uma cópia do documento foi até mesmo enviada para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, mas acabou passando despercebida em meio a todas as investigações de irregularidades diante da crise sanitária.

A compra foi firmada entre o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) e a empresa Ágora Produções. Ela deveria fornecer os itens solicitados e realizar sua manutenção por seis meses. Após esse período, tudo seria doado definitivamente para o exército. O contrato foi assinado em agosto de 2020, com dispensa de licitação, graças à  Lei 14.035/20 , que facilitou processos de contratação durante a pandemia. O valor era de mais de R$ 3 milhões, mas, de acordo com o TCU, os mesmos produtos podiam ser comprados por cerca de R$ 1,6 milhão - 46% a menos.

Os responsáveis pelo acordo foram o coronel Carlos Evando dos Santos e o tenente-coronel Júlio André Damasceno dos Santos. Na ocasião, Damasceno era o comandante do Destacamento de Engenharia da Operação Acolhida e assinou, em junho de 2020, o projeto básico que deu origem ao processo de contratação da Ágora. 

Já o então tenente-coronel Carlos Evando foi quem mandou pagar a despesa e assinou o contrato. Mesmo com o TCU investigando o caso, ele foi promovido a coronel pelo Exército e, desde janeiro, comanda o 6º BEC.

O caso ainda está em andamento pela instituição e terá como relator da matéria o ministro Jorge Oliveira, policial da reserva e aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Antes dele, a relatoria era da ministra Ana Arraes, hoje presidente do TCU. Em um relatório de setembro de 2020, acessado pelo The Intercept , ela já havia identificado “risco de irregularidades” no contrato.

“Os valores de diversos itens do contrato, ao final dos seis meses, mostraram-se muito superiores aos valores de aquisição desses itens no mercado. A manutenção e eventual reposição de alguns itens durante o período de locação não justificariam pagar preços tão elevados”, afirmou a ministra.

Somente com instalações de pontos de energia, a Ágora Produções receberia mais de R$ 500 mil. Entretanto, os equipamentos que constam no contrato não são comuns em instalações como tendas, que é o caso dos hospitais de campanha.

Em sua defesa, o agora coronel Carlos Evando informou que o contrato com a Ágora Produções foi rescindido em dezembro de 2020, dois meses antes do previsto, “devido ao encerramento das atividades da Área de Proteção e Cuidados”, espaço onde foi montado o hospital de campanha. Com isso, em vez dos R$ 3 milhões que pagaria caso o contrato fosse executado conforme o previsto, o Exército pagou à Ágora quase R$ 1,5 milhão. A rescisão se deu logo após o TCU identificar Carlos Evando e Damasceno como os principais responsáveis pelo negócio suspeito. 

Já a Ágora alegou que era a “única empresa apta, financeiramente e comercialmente, a fornecer os mobiliários em um prazo tão exíguo e em local tão remoto”. Por isso, mesmo admitindo que os preços eram “manifestadamente superiores aos praticados no mercado”, disse que a proposta apresentada era vantajosa “dado ao atendimento imediato”.