"Muita gente vai gastar o dinheiro em bar”, diz Zema sobre auxílio mineiro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse nesta segunda-feira (04) durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte, que “muita gente vai gastar o dinheiro do auxílio emergencial em bar”. No evento, ele informou a data do pagamento do benefício de R$ 600 por família, em parcela única, que será iniciado em 14 de outubro. A medida será implementada devido às consequências econômicas e sociais da pandemia de Covid-19.

Ele fez essa declaração ao defender o parcelamento do repasse, que era a intenção inicial do governo, mas deputados estaduais realizaram mudanças e o dinheiro será depositado em parcela única até o fim deste mês.

"Nós sabemos, infelizmente, que muitas pessoas ao receberem esse dinheiro não fazem uso adequado do mesmo, vão para o bar e ali já deixam uma boa parte ou quase tudo o que receberam. Então, se o valor fosse pago de forma parcelada, muito provavelmente a sua efetividade social seria maior".

O comentário foi feito em um momento em que a pandemia e a crise econômica aumentaram a situação de pobreza e de fome no Brasil e em várias partes do mundo. Além disso, uma pesquisa Datafolha mostrou que para a maioria dos beneficiários do auxílio emergencial federal, o destino do dinheiro é para comprar comida. Os gastos com alimentos são cerca de 53% do total recebido, 25% é reservado para o pagamento de contas, 16% para despesas com a casa, 4% fica para outros gastos, e 1% para compra de remédio, máscara e álcool em gel.

Beneficiados, datas e investimento

O auxílio emergencial vai ser depositado primeiro para famílias que não recebem o Bolsa Família e as famílias constituídas por mães solteiras e filhos. Para este grupo, o dinheiro será repassado no período de 14 a 21 de outubro. Já para as famílias não prioritárias, o recurso será depositado de 22 a 29 também deste mês.

Serão investidos R$ 650 milhões na medida assistencial, que irá contemplar mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza no estado, com renda per capita até R$ 89, de acordo com a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Terão direito ao auxílio 1,079 milhão de famílias mineiras que estavam inscritas no CadÚnico em 22 de maio de 2021. Dessa forma, não será necessário realizar nenhum pré-cadastro ou preencher qualquer documento para receber o dinheiro.

Para saber se tem direito ao benefício, os interessados devem acessar o endereço  www.auxilioemergencialmineiro.mg.gov.br e informar o número do CPF ou do NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no Cartão do Programa Bolsa Família ou no site  meucadunico.cidadania.gov.br.

O programa

O Auxílio Emergencial Mineiro é resultado de um Projeto de Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os fundos para o auxílio emergencial serão provenientes de um programa de Recuperação Fiscal, também conhecido como Refis. A ideia é oferecer para empresas inadimplentes a possibilidade de regularizar os débitos junto ao estado, mediante descontos ou isenção de juros.

Os valores obtidos na negociação das dívidas serão destinados à desoneração fiscal e ao financiamento de setores econômicos mais impactados pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

Romeu Zema ainda exaltou a recuperação financeira do estado e disse que estuda um complemento do auxílio para o futuro.

Calendário de pagamento

As famílias que não recebem o programa Bolsa Família e aquelas constituídas por mães solteiras e seus filhos terão prioridade no recebimento do auxílio. Para este grupo, o dinheiro será depositado no período de 14 a 21 de outubro de 2021. Para os demais, os depósitos serão feitos de 22 a 29 também deste mês. O recurso será destinado ao Responsável Familiar (RF), que é a pessoa que respondeu à entrevista do CadÚnico.

Veja o calendário:

Famílias prioritárias

Aniversário do RF / Data de recebimento

Janeiro e Fevereiro- 14/10/2021
Março e Abril- 15/10/2021
Maio e Junho- 18/10/2021
Julho e Agosto- 19/10/2021
Setembro e Outubro- 20/10/2021
Novembro e Dezembro- 21/10/2021

Famílias não prioritárias

Aniversário do RF / Data de recebimento

Janeiro e Fevereiro- 22/10/2021
Março e Abril- 25/10/2021
Maio e Junho- 26/10/2021
Julho e Agosto- 27/10/2021
Setembro e Outubro- 28/10/2021
Novembro e Dezembro- 29/10/2021

Outras informações

O benefício será pago exclusivamente por uma conta-poupança digitai da Caixa Econômica Federal, que é a “Caixa Tem”. Para quem já a possui, o valor será depositado automaticamente. No entanto, para aqueles que ainda não têm, será aberta uma de maneira automática, que poderá ser movimentada pelo aplicativo de smartphone “Caixa Tem”. As contas correntes ou poupança convencionais que os beneficiários eventualmente possuam na Caixa não serão utilizadas para o crédito do auxílio.

Para os cidadãos que não têm celular ou smartphones, será preciso comparecer a uma agência da Caixa ou a uma lotérica, e será necessário apresentar um documento de identificação com foto para que consiga fazer o saque do Auxílio Emergencial Mineiro.

Ainda, o superintendente de proteção social básica, Helder Garich, disse que equipes de assistência social das prefeituras vão fazer uma busca para chegar até esses indivíduos e também há o canal telefônico 155 para as famílias fazerem a consulta.

Se o Responsável Familiar tiver falecido, para que outra pessoa da família movimente a conta será necessária uma autorização judicial. Da mesma forma, se estiver impossibilitado de sacar o benefício por estar internado ou preso, será preciso providenciar uma procuração pública, autenticada em cartório, para ter acesso ao benefício. Em ambos os casos, o saque só poderá ser feito em uma agência da Caixa.

É importante lembrar que aqueles que não se enquadrarem nos critérios do programa e receberem o benefício de forma indevida, devem comunicar imediatamente à Sedese pelo e- mail devolucaoauxilioemergencialmineiro@social.mg.gov.br , informar o nome completo, CPF, NIS, quantia recebida e o número da conta em que o valor foi depositado. A partir disso, será gerado um boleto para devolução, que será enviado para o e-mail de quem fez a comunicação.

A denúncia de recebimento indevido do recurso do Auxílio Emergencial Mineiro também pode ser feita no endereço  denunciaauxilioemergencialmineiro@social.mg.gov.br . Para o caso ser investigado pelas autoridades competentes, é preciso incluir o nome do envolvido, município e a descrição do ocorrido.