Bolsonaro edita MP e altera taxa para operadores da Bolsa de Valores; entenda
Segundo o governo, objetivo é equilibrar atuação de pessoas físicas e jurídicas
O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (01) uma medida provisória que altera a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. De acordo com a Presidência, o objetivo é atualizar o valor do tributo, considerado defasado, e equilibrar a atuação de pessoas físicas e jurídicas no mercado.
Com a medida, o governo espera que agentes autônomos paguem menos enquanto companhias abertas e fundos de investimento contribuam mais. A medida estabelece uma relação de proporcionalidade entre o tamanho da instituição e o valor da taxa.
Segundo o governo, o atual valor da Taxa de Fiscalização está defasado, sobretudo pelo fato de que houve grande crescimento de operadores no mercado financeiro nos últimos anos.
Além disso, a medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, estabelecerá a cobrança natural da taxa - atualmente ela é paga em alguns meses do ano.