Combustíveis: 8 em cada 10 países não controla os preços, diz IBP

Em linhas gerais, o aumento do preço do petróleo no mercado internacional é repassado ao preço dos combustíveis.

No Brasil, só nos últimos 12 meses, a alta dos dois combustíveis chegou a quase 40%. O preço médio do diesel no país alcançou R$ 4,97 este mês. O da gasolina, R$ 6,07, mas em algumas regiões já superou R$ 7.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), assim como o Brasil, cerca de 80% dos países não interferem no repasse aos preços das variações do petróleo e do câmbio. No entanto, de forma mais lenta que o modelo adotado pela Petrobras, dizem os especialistas.

Mas há quem seja ainda mais célere. Nos Estados Unidos, o repasse é quase imediato. O mercado é regulado através do estoque de petróleo. Mas a competição é garantida pela grande quantidade de refinarias, derrubando os preços. No Brasil, a Petrobras detém, na prática, um monopólio.

A Malásia acabou com subsídios à gasolina e ao diesel em 2014. Os reajustes são feitos mensalmente, seguindo a lógica do mercado, mas o país mantém subsídio ao gás de cozinha. O mesmo ocorre na Indonésia e na Malásia, que retiraram subsídios recentemente e passaram a praticar preço de mercado.

Além do preço do petróleo, o câmbio também influencia o custo da gasolina ou do diesel na bomba, aumentando o desconforto dos motoristas quando essas duas variáveis não param de subir.

Fundo de amortização

Alguns países mantêm um fundo de amortização, que hoje atua principalmente para evitar que o preço do gás de cozinha dispare. Os recursos do fundo são oriundos de taxas criadas sobre os preços dos combustíveis.

O Peru, por exemplo, criou, em 2004, um fundo de estabilização de preços gasolina e o gás. O fundo tinha bandas de flutuação, que seriam ajustadas automaticamente de acordo com os preços internacionais. Mas, em 2011, as bandas foram abolidas, e a flutuação dos preços passou a ser livre. O subsídio só existe para o gás.

Na Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, e onde o governo tenta segurar o preço dos combustíveis, há inflação descontrolada e falta de gasolina.

O IBP avalia que a utilização de mecanismos globais de precificação como o PPI (Paridade de Preço de Importação), adotado no Brasil, promove a sinalização correta sobre a disponibilidade e o valor dos produtos no mercado internacional, além de transparência para que investidores possam competir e avaliar a decisão de investir num país ou importar produtos, garantindo assim o abastecimento de forma sustentável.