Pacheco diz que vai agilizar agenda tributária no Senado; IR ficará para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (28) que propostas de natureza tributária devem ser apreciadas "o mais rapidamente possível" na Casa, mas ponderou que é preciso respeitar a realização de audiências públicas, o que, na prática, pode fazer com que o ritmo de tramitação fique aquém do esperado pela equipe econômica. O relator da reforma do Imposto de Renda na Casa, Angelo Coronel (PSD-BA), sinalizou que a etapa de debates sobre o tema deve acabar apenas no final de outubro.

"Eu estive hoje com o relator (Angelo Coronel), também estive com o presidente da CAE (Otto Alencar), ambos do Estado da Bahia, e não há a informação confirmada de que somente no ano que vem será apreciada (a reforma do IR). Muito pelo contrário, há disposição para que os projetos de natureza tributária sejam apreciados o mais rapidamente possível, respeitando as audiências públicas. Mas nós temos esse propósito", disse Pacheco.

Ele destacou que tem mantido diálogo com líderes do governo em busca de um "ambiente propício para a apreciação dessas matérias". E que o Senado vai "levar em consideração a necessidade de aprovar as propostas como fonte de custeio para um novo programa social. Segundo Pacheco, o foco principal é atualizar o tíquete médio do Bolsa Família.

"Havendo essa necessidade de apreciação desses projetos como fonte de custeio para um programa social, nós levaremos isso em consideração e faremos todas as reflexões possíveis porque há uma premissa que nos norteia de que nós precisamos tirar do papel um programa social robusto que tenha atualização de valor e atinge o maior número de pessoas possíveis — declarou.

Relator do projeto do IR no Senado, Angelo Coronel afirmou ao GLOBO que vai apresentar seu parecer apenas ao final das audiências públicas que discutirão o tema, o que deve ocorrer no final de outubro. Ele vai definir junto do senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o cronograma das reuniões.

"Evidente que a CPI da Covid vai atrapalhar um pouco, mas vamos tentar ver se na próxima semana em diante a gente já começa a fazer essas audiências públicas. Esperamos que até o final do mês de outubro essas audiências sejam realizadas e que eu possa apresentar um relatório com as devidas alterações das sugestões do mercado e dos entes envolvidos", disse o senador.

Coronel está mantendo uma agenda intensa de reuniões com representantes de diferentes segmentos da economia porque considera essencial ouvir as ponderações daqueles que “proporcionam a receita tributária para o Brasil”.