Fábrica da Heineken para construção por risco à área onde 'Luzia' foi encontrada

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a área onde funcionaria a fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o g1, o empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde foi encontrado o fóssil humano mais antigo das Américas, conhecido como "Luzia".

De acordo com documento a que o g1 e a TV Globo tiveram acesso, o ICMBio alega que "em nenhum momento o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o Decreto de Criação e o seu Plano de Manejo".

Ainda de acordo com o instituto, há alto risco geológico no local, "impossibilitando a instalação da fábrica sem aprofundamento dos estudos".

Os poços P1P e P2P, que fazem parte do projeto, vão bombear 150 m³ de água por hora, o que causaria grande impacto nos lençóis freáticos e nas cavernas do Fedo, Cipó e Nei.

O fóssil de “Luzia” foi encontrado nesta região.

A área embargada pelo ICMBio é de 1,7 hectare. A instalação da indústria também foi proibida por causa do tamanho do empreendimento.

Em dezembro do ano passado, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou a obra em seu perfil nas redes sociais. Segundo ele, serão investidos R$ 1,8 bilhão.

O g1 procurou o ICMBio sobre os valores das multas aplicadas, mas, até a publicação desta reportagem, o instituto não tinha se manifestado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) disse em nota que recebeu a nota técnica do ICMBio no dia 14 de setembro.

"A Secretaria fará manifestação técnica com a demonstração da correção no processo de regularização do empreendimento, e enviará, em seguida, à administração do ICMBio. Pretende-se, com isso, demonstrar ter havido razão técnica e jurídica no deferimento da licença ambiental, por parte da Secretaria", informou a pasta.

A Semad disse ainda que "os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor é responsável por implantar as medidas mitigadoras necessárias e propostas à proteção do meio ambiente".

O processo de licenciamento foi formalizado no dia 28 de junho. A licença prévia e de instalação foi concedida pela Semad no dia 24 de agosto, após deliberação do Copam.

Em 9 de julho, a secretaria enviou ofício à Unidade de Conservação APA Carste de Lagoa Santa para dar ciência do processo.

Segundo a avaliação do ICMBio, o empreendimento tem potencial de impactos nas cavidades da Lapa Vermelha.

"Os estudos ambientais e o pedido de informações complementares solicitado pela Semad não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades localizadas na região. O estudo hidrogeológico foi condicionado e caso seja verificado algum tipo de interferência com outros fatores ambientais o empreendedor deverá apresentar alternativa para captação de água", informou a secretaria.

A Semad disse ainda que os "estudos apresentados informam que não há impacto negativo irreversível nas cavidades mapeadas".

Obras em fase de terraplanagem

Em nota, a Heineken informou que deu entrada na Semad com o pedido de licença ambiental para a construção da cervejaria em abril de 2021. Segundo a empresa, a documentação foi referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

A Heineken informou que suspendeu a atividade no local e se colocou mais uma vez à disposição de todos os órgãos envolvidos.