O governo prepara um substituto para o Benefício de Prestação continuada, o BPC. A ideia é que o novo projeto consiga reintegrar os solicitantes no mercado de trabalho. No programa atual, quem assina carteira perde o direito ao dinheiro, no novo programa, será incentivado o ingresso no mercado formal.
Sem necessidade de ter contribuição prévia para a Previdência, estão aptos a receber o benefício os idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, terá que obedecer os critérios: Ter recebido o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) em algum momento nos últimos cinco anos. Passar a exercer atividade remunerada, com registro em carteira (CLT). Possuir remuneração inferior a 2 salários mínimos (R$ 2.200). Possuir renda familiar de 1/4 do salário mínimo per capita ou de ½, em casos específicos, segundo as regras do BPC. Estar com sua inscrição atualizada no CadÚnico.
Atualmente o BPC paga um salário mínimo (R$ 1.100), a nova proposta é que ele caia pela metade, para R$ 550. Além disso, o auxílio-inclusão não poderá ser cumulativo com outros benefícios previdenciários.
O auxílio-inclusão ainda não foi regulamentado, mas a partir de 1º de outubro o benefício poderá ser solicitado pelos canais do INSS: telefone 135, aplicativo Meu INSS ou site.