Governo estuda não apoiar reforma do Imposto de Renda
Proposta deve ser debatida pela Câmara na próxima semana; Lira se mostrou insatisfeito com possibilidade
O governo federal e deputados da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro estudam a possibilidade de deixar o apoio à reforma do Imposto de Renda . A informação foi divulgada pela Folha.
Segundo Ministério da Economia, o texto alterado pelo relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), abre brecha para penduricalhos e poderá causa prejuízos a arrecadação federal. O projeto foi alterado três vezes devido aos protestos e falta de apoio de estados e municípios.
No entanto, a indefinição do governo sobre a proposta apresentada não agradou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos maiores apoiadores das pautas governistas no Congresso Nacional. Lira colocou o projeto em pauta no plenário por três vezes, mas as votações foram adiadas por conta de incertezas sobre o texto.
A Câmara pretendia retomar a discussão da matéria até o fim da próxima semana, mas o recuo do governo poderá adiar os planos. Os termos da reforma deverão ser negociadas novamente entre Ministério da Economia, entidades, Receita Federal, estados e municípios.
Alterações previstas
A matéria prevê o aumento da tabela de isenção do IR para pessoas físicas de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 a partir de 2022. Para manter os cofres públicos em dia, o Ministério da Economia sugeriu aumentar impostos sobre dividendos para 20%, o que desagradou à ala empresarial e investidores no mercado financeiro.
Já para empresas, o texto prevê a redução de 10 pontos percentuais em impostos para o ano de 2022. A pasta chefiada por Guedes também sugeriu zerar a alíquota para pessoas jurídicas e justificou o aumento na geração de empregos em caso de redução de impostos para o setor empresarial.