Dívida está tirando o sono de Guedes e da equipe econômica
Precatórios são dívidas da União decorrentes de derrotas judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos. Funciona como uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário.
O ministro da Economia Paulo Guedes classificou as dívidas de "meteoro", pois, vieram inesperadamente e ameaçam todo o Orçamento de 2022.
Segundo Guedes, a despesa atinge 93% da verba total livre para o governo federal em 2021. "Os precatórios chegam a R$ 90 bilhões, o governo trabalha com um Orçamento de R$ 96 bilhões, é como se fosse algo que para ser cumprido, paralisaria todas as atividades do governo. O Bolsa Família já estava orçado dentro do teto, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o meteoro nos atingiu", disse Guedes.
A solução encontrada pelo ministro será de criar uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê o parcelamento de dívidas judiciais acima e R$ 455 mil em nove anos. Além disso, para dívidas acima de R$ 66 milhões, Guedes prometeu criar um "fundo de precatórios", que será preenchido com recursos das privatizações prometidas por ele desde 2019.
Bom, a ideia de aumentar o Bolsa Família para R$ 400 pode estar comprometida caso o governo precise pagar integralmente as dívidas com precatórios. O reajuste, que pode ser de mais de 100%, pode ter um custo adicional de R$ 40 bilhões, o que comprometeria o teto de gastos.