Com o crescimento da pandemia e fechamento de estabelecimentos comerciais em 2020, o desemprego cresceu no Brasil e acendeu o alerta para os desempregados: quais são os direitos dos trabalhadores? O iG, então, resolveu dar uma 'forcinha' para você e explica quatro direitos de trabalhadores.
Esse já um velho conhecido dos trabalhadores que perderam o emprego recentemente. Caso sua demissão não tenha justa causa, você tem direito ao seguro-desemprego. O valor mínimo é de R$ 1.100 e o máximo que pode ser pago é R$ 1.911,84. O benefício pode ser solicitado pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo site gov.br.
Outro conhecido dos trabalhadores que perderam o emprego, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é o valor pago pelos empregadores e, em caso de desligamento, o funcionário tem direito a receber. Entretanto, apenas funcionários demitidos podem sacar o valor, aqueles que solicitaram o desligamento só podem retirar o valor por meio de saque aniversário ou se for demitido em outro emprego.
Programa assistencial para cadastrados no CadÚnico, a tarifa social de energia elétrica pode ser uma opção para trabalhadores de baixa renda que perderam o emprego e precisam pagar contas. Podem se cadastrar famílias com renda mensal, por pessoa, igual ou menor a meio salário mínimo (R$ 550). Se aprovado, o beneficiário poderá ter descontos de 10% a 65% na conta de luz.
Para trabalhadores de baixa renda e que precisam de dinheiro, uma opção emergencial é solicitar o Bolsa Família. Se aprovada a reformulação, as parcelas do benefício serão reajustadas para R$ 400, em média, o dobro dos atuais R$ 190 pagos pelo governo federal. Entretanto, para ser contemplado, o beneficiário deve participar de família com renda de R$ 89 por pessoa ou até R$ 178 caso tenha criança ou adolescente entre 0 e 17 anos.