Guedes: reforma tributária não será votada antes do recesso
Ministro diz que texto não será analisado de forma açodada, segundo interlocutores
Diante das críticas ao projeto de reforma tributária apresentado pelo governo há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes , se comprometeu com um grupo de empresários que a proposta não será aprovada antes do recesso parlamentar . Essa possibilidade chegou a ser aventada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Guedes participou de um almoço com empresários em São Paulo na quinta-feira. No encontro, o ministro ouviu críticas à proposta, mas disse aos presentes que o texto não será analisado de forma açodada pelo Congresso. Ele prometeu corrigir ‘distorções’ na reforma do Imposto de Renda.
De acordo com auxiliares do ministro, ele afirmou ainda que o texto só avançará se for possível construir um consenso. Ficou claro que o projeto do jeito que está não vai avançar no Legislativo, disse a fonte.
Os empresários criticam a proposta por entender que ela pode levar a um aumento da carga tributária. Em outras palavras, destacou o interlocutor, o projeto desenhado pela Receita Federal “subiu no telhado”.
A tendência é que o texto seja muito modificado, incluindo a retirada de trechos colocados pela Receita para dificultar o planejamento tributário.
O ministro já tinha sido aconselhado a retirar a proposta, mas resiste à ideia. Contudo, ele entendeu que será necessário a realização de estudos para calibrar melhor a proposta a fim de evitar prejudicar as empresas e tornar o sistema tributário ainda mais complexo.
Integrantes do governo chegaram a sugerir que apenas o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física fosse aprovado, mas há temas caros a Guedes na proposta, como a taxação de lucros e dividendos.
A atualização da tabela do IR faz parte das promessas de campanha em 2018.
Bolsonaro mira 2022 para se reeleger e quer aumentar a faixa de isenção do imposto de renda. O texto enviado ao Congresso, eleva essa faixa de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e terá impacto entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões. O governo também irá reduzir o Imposto de Renda das empresas.
Para compensar, a Receita Federal propôs várias mudanças, como taxação de lucros e dividendos; fim do juros sobre capital próprio (JCP), uma espécie de remuneração para acionistas; restrição à declaração simplificada para pessoas físicas, além de outras alterações.
Guedes se reúne nesta sexta-feira com o relator da proposta, deputado Carlos Sabino (PSDB-PA) e com assessores do parlamentar para discutir mudanças no projeto.No encontro com empresários, Guedes também prometeu corrigir “distorções” no texto. Ele disse que vai perseguir a “neutralidade tributária”, ou seja, garantir que o projeto não gere aumento da carga tributária.
No almoço, Guedes foi enfático ao afirmar que o país não pode “perder a janela de oportunidade” de fazer uma reforma tributária agora, por conta do bom momento da arrecadação.