Governo quer enviar reformulação do Bolsa Família antes do recesso parlamentar

O governo trabalha para enviar o novo Bolsa Família ao Congresso antes do recesso parlamentar, previsto para começar até o dia 18. É esse timing que está sendo considerado pelas equipes que estão elaborando a proposta. O texto do governo ainda não está pronto.

A intenção é aumentar o valor médio do benefício (hoje em R$ 190) e o número de beneficiários do programa , atualmente 14 milhões de famílias. A reformulação do Bolsa Família, que também mudará de nome, é uma das principais plataformas que o presidente Jair Bolsonaro quer levar para 2022.

O governo quer começar os pagamentos do novo benefício em novembro , após o fim do auxílio emergencial — que teve a duração prorrogada nesta semana por mais três meses.

O custo anual do programa deve subir de R$ 30 bilhões para quase R$ 60 bilhões. Do lado da despesa, a intenção é que isso seja coberto com aumento de espaço no teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior) em 2022.

Para compensar o gasto pelo lado da receita, juridicamente, o governo pretende usar a arrecadação com a criação do imposto sobre dividendos, proposto na reforma tributária. Isso será necessário para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , que estabelece que o aumento de despesa permanente precisa ser compensado.

O novo valor médio do Bolsa Família ainda não está fechado, de acordo com integrantes do governo. O presidente Jair Bolsonaro está pressionando para que o benefício suba para R$ 300 em média. Técnicos que trabalham no assunto, porém, têm alertado que o programa é complexo e o valor final por família depende de uma série de fatores.