Reforma tributária abre espaço para governo criar novo programa social

O ministro da Economia, Paulo Guedes , foi pessoalmente entregar o pacote com a reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados na sexta-feira (25). O ato simbólico, além de dar o passo inicial na segunda fase da tramitação, pode ter sido o marco para a criação de um novo programa social .

Isso porque o projeto apresentado aumenta a arrecadação federal em quase R$ 1 bilhão. A partir de 2022, se a proposta for aprovada nos moldes atuais, o governo deve passar a receber R$ 980 milhões a mais, de acordo com informação adiantada pela Folha de São Paulo.

“As alterações tributárias presentes neste projeto de lei [...] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto do governo.

Essa "sobra" poderia, por exemplo, zerar os  400 mil desamparados que estão na fila do Bolsa Família. 

O governo não divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas separadamente, mas afirmou que com o pacote que inclui iniciativas referentes à tributação de dividendos, à revogação dos juros sobre o capital próprio, ao mercado financeiro e à atualização do valor dos imóveis vão aumentar a receita em R$ 32,3 bilhões em 2022, em R$ 55 bilhões em 2023 e em R$ 58,2 bilhões em 2024.

Ao mesmo tempo, a perda de receita com a elevação da alíquota de isenção do Imposto de Renda é estimada em R$ 32 bilhões em 2022, em R$ 54,7 bilhões em 2023 e em R$ 57,6 bilhões em 2024.

Alternativas

O que Jair Bolsonaro espera da equipe econômica é que consiga criar um programa social robusto que aumente sua popularidade para 2022. O plano esbarra no teto de gastos. 

O governo já pensou em extinguir o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda), o que foi negado pelo presidente. "Estaríamos tirando do pobre para dar ao paupérrimo", disse.

Agora, o Ministério da Economia trabalha para elevar o valor do Bolsa Família e incluir mais segurados. Atualmente, o benefício é pago para 14,7 milhões de pessoas, mas a equipe econômica planeja ampliar os depósitos para 17 milhões de pessoas.

Segundo Guedes, o governo pretende voltar a pagar o Bolsa Família, sem o auxílio emergencial, no fim do ano, uma espécie de "aterrissagem". “Novembro e dezembro, retornamos, então, ao mundo de normalização, controle epidemiológico, retomada do crescimento e da economia, volta do Bolsa Família para novembro e dezembro. Essa é a ideia até o fim do ano”, afirmou Guedes em comissão no Congresso na última sexta (25).